Na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado (ALERR) nesta quarta-feira, 22, o deputado Jeferson Alves (União) repudiou o comportamento do coordenador do “Movimento Garimpo é Legal” e pré-candidato a deputado federal por Roraima Rodrigo Martins de Mello, conhecido como “Rodrigo Cataratas”, por incitar, na sessão de terça-feira, 21, vaias aos parlamentares.
A reação ocorreu após os deputados decidirem pelo adiamento da apreciação em plenário do Projeto de Lei (PL) nº 233/2022, de autoria do deputado George Melo (Podemos), que proíbe as forças de segurança de destruírem equipamentos usados em garimpo em áreas estaduais.
O deputado contou que, há várias legislaturas, a Assembleia Legislativa tem ajudado e reconhecido o trabalho dos mineradores como importantes para economia do Estado e que as portas estão abertas para receber as demandas dessas pessoas. Entre as ações de apoio, ele destacou que houve resgate de garimpeiros de áreas de difícil acesso, dentro e fora do Estado.
“Em legislaturas passadas, vários deputados tiveram a oportunidade de trabalharem em prol desse povo que tem nosso respeito”, disse Alves. “Não posso deixar de falar da atual, que aprovou a legalização do garimpo, derrubada pelo STF [Supremo Tribunal Federal]. Vamos continuar discutindo. Foram feitas inúmeras audiências públicas”, completou o deputado, acrescentando que “diante do trabalho, não aceitará que pessoas façam politicagem com a causa”.
“Não vamos aceitar e temos que desmascarar ‘lobos em pele de cordeiro’ à frente do movimento. Ontem [terça-feira, 21], de maneira covarde, usando a dor e a luta do povo, [Rodrigo Cataratas] quis colocar os garimpeiros contra esta Casa”, desabafou o parlamentar.
Alves ressaltou ainda a contribuição da Assembleia Legislativa e dos parlamentares de todas as legislaturas em prol dos trabalhadores dos garimpos. “Agora você vem aqui usar essas pessoas, o suor delas. Este Parlamento não é contra garimpeiro, aprovamos leis que os beneficiam. Somos contra pessoas como você [Rodrigo Cataratas]”, complementou.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), garantiu que o debate na Casa é aberto a todos os lados e que tem promovido audiências e apreciações em prol da categoria.
“Assim como recebemos quem pensa o contrário do garimpo, já recebemos ONGs [Organizações Não Governamentais] e entidades, partidos que se opõem, não temos dificuldades em dialogar e nem em receber parcela da comunidade. Nós temos a maturidade de distinguir e saber quem quer se aproveitar de maneira equivocada. Fica nosso repúdio ao comportamento de Rodrigo Cataratas que, muitas vezes, já foi recebido em meu gabinete.”
Em aparte, a deputada Catarina Guerra (União) disse que se sentiu ofendida com a manifestação ocorrida na sessão do dia 21 e a falta de respeito por parte da liderança. “Não aceitamos manobras, utilizações, porque isso não condiz com a minha conduta, essa utilização de pessoas de forma incorreta, desrespeitando cada uma delas”.
A deputada Aurelina Medeiros (PP) pediu mais respeito aos parlamentares e mais responsabilidade da Assembleia Legislativa diante das demandas que chegam ao Poder Legislativo. “Não é fazer leis para atender a impulso politiqueiro de ninguém, nenhum de nós está aqui para brincar com a vida de ninguém”, enfatizou.
Os resgates de garimpeiros, inclusive na Guiana, foram relembrados pelo deputado Coronel Chagas (PRTB). Segundo ele, há estimativa de que 30 mil pessoas estão envolvidas em atividade garimpeira em Roraima e, por isso, a preocupação da Casa com estas pessoas é recorrente. “Mas são lutas que vamos vivenciando e a Assembleia nunca deixou de debater isso, não só aprovando leis, mas dando apoio a garimpeiros, não apenas no Estado, mas em outros países”.
O deputado Gabriel Picanço (Republicanos) pediu mais apoio da bancada federal. “Para garantir com lei uma segurança jurídica para as pessoas que vão produzir a mineração em Roraima”. A deputada Angela Águida Portella (PP) complementou. “Aqui é uma caixa de ressonância e há quem se aproveite disso para dar palanque”.
O deputado George Melo garantiu que o PL nº 233/22 não é eleitoreiro. “Podemos aprová-lo ou não, agora dizer que o projeto é eleitoreiro, não é não”, enfatizou.
Yasmin Guedes
