Criado pelo desafio de levar os serviços judiciários a todo o Estado de maneira permanente, o programa Justiça Cidadã completa um ano nesta quarta-feira, 10. O primeiro posto avançado foi instalado na terra indígena Waimiri Atroari, e desde então, mais de 900 atendimentos foram realizados na localidade.
Além do posto na área indígena Waimiri-Atroari, o Justiça Cidadã, em um ano, possibilitou que o acesso fixo e permanente à justiça esteja disponível a outros seis municípios que não são sedes de Comarca: Amajari, Normandia, Uiramutã e Iracema, Caroebe e São João da Baliza. Até outubro outros dois postos serão inaugurados, no município do Cantá e na comunidade ribeirinha de Santa Maria do Boiaçu, no Baixo Rio Branco.
O presidente do TJRR, Desembargador Cristóvão Suter, destaca o sucesso na missão de levar justiça e cidadania a toda a população do Estado, ressaltando a capacidade do povo roraimense em criar soluções de acesso à justiça que possam ser aplicadas em todos os tribunais do país.
“Com as inaugurações, grande parte da população do Estado já conta com atendimento fixo e permanente do Poder Judiciário, integrando o Justiça Cidadã, maior programa de interiorização da justiça da história de Roraima, reconhecido como modelo pelo CNJ”.
Atendimentos
Nos Postos Avançados, a população pode obter uma informação, emitir certidões e até participar de audiências. No Posto Avançado situado no Nawa (Núcleo de Apoio Waimiri Atroari), desde o início das atividades foram emitidos 834 carteiras de identidade (RG) e 74 certidões de nascimento. Mais que documentos, os atendimentos representam para este povo a porta de acesso para a justiça e a cidadania, como serviços em hospitais, por exemplo.
Para a coordenadora do Núcleo de Projetos e Inovação, Janaine Voltolini, transpor as barreiras geográficas para aproximar a justiça dos cidadãos sempre esteve entre as prioridades desta gestão do TJRR. Ela explica que o programa representa a presença física do Poder Judiciário em todos os municípios, área indígena e comunidade ribeirinha.
“De norte a sul do estado, o cidadão pode contar com uma justiça preparada para atender suas demandas de forma célere e eficiente, que cumpre, com afinco, sua missão institucional. Para mim, fazer parte de tudo isso é, mais que uma alegria, um privilégio”, enalteceu a coordenadora.
Documentário
A instalação do Posto Avançado na terra indígena Waimiri Atroari foi tema do documentário “Justiça Cidadã- Povo Indígena Waimiri-Atroari”, que rendeu ao Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) o vice-campeonato no Prêmio Nacional de Comunicação Jurídica 2022, na categoria Mídia Audiovisual.
Confira o vídeo para saber mais sobre os atendimentos no Posto Avançado.