Moradores de comunidades indígenas Flexal, Pedra Branca e Água Fria, no município do Uiramutã, recebem no período de 1º a 5 de maio, os serviços da Justiça Eleitoral como: requerimento do primeiro título de eleitor, transferência de domicílio, segunda via do título, revisão de dados e inscrição com captura de dados biométricos.
Os atendimentos ocorrem em parceria com a vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima – TJ-RR, que levaram às comunidades serviços como: divórcio consensual, guarda e responsabilidade de menor, declaração de união estável, pensão alimentícia, exoneração de alimentos, revisional de alimentos, conversão de separação em divórcio, dissolução de sociedade de fato, reconhecimento de paternidade e maternidade
Para os atendimentos, é necessário apresentar, por parte dos moradores, um documento de identidade oficial com foto e comprovante de residência atualizado (ou declaração do tuxaua da comunidade). Atendimentos ocorrem no horário das 8h às 18h.
Esta é a quarta ação itinerante da Justiça Eleitoral. Neste ano já foram atendidos os municípios de Mucajaí/Iracema, Normandia, Uiramutã (Monte Muriá e sede) e Boa Vista Rural (São Marcos).
Até o fim do ano estão previstas mais doze ações em diversos municípios, seja na sede ou comunidades próximas.
Termo de cooperação técnica
Durante sessão solene em alusão ao 32º aniversário do Tribunal de Justiça de Roraima, o presidente do TJ-RR, Jésus Nascimento, e a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR), desembargadora Elaine Bianchi, assinaram um termo de cooperação técnica para atuação em conjunto entre a Justiça Itinerante do Poder Judiciário e o Tribunal Eleitoral.
Segundo a desembargadora Elaine Bianchi, a procura pelos serviços da justiça eleitoral tem sido grande, devido a suspenção durante o período de pandemia. E com a assinatura deste acordo de cooperação, mais localidades poderão ser atendidas. “Com esse termo, onde quer que vá a justiça itinerante do Tribunal de Justiça, a Justiça Eleitoral também estará presente”, destacou.
Locais de atendimento
Dias 1 e 2 de maio — Comunidade Água Fria — Escola Estadual Indígena São Sebastião
Dia 3 de maio — Comunidade Flexal — Escola Estadual Índio Tuxaua Pedro Barbosa
Dias 4 e 5 de maio — Comunidade Pedra Branca — Escola Estadual Indígena Carlos
#PraCegoVer: Foto de uma sala de apoio onde três servidores do Tribunal Regional Eleitoral fazem atendimento a três moradores da comunidade. Sobre a mesa, notebooks e impressora.
