Por 20 votos favoráveis, os deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira, 21, o Projeto de Lei (PL) nº 271/2021, que determina a reserva de 10% das contratações de pessoal em eventos realizados por meio de benefício fiscal cedido pelo governo aos jovens aprendizes, que cumpram ou tenham cumprido medida socioeducativa ou que façam parte de programas sociais, esportivos ou culturais.
Para tanto, conforme o texto, o jovem deve se enquadrar em alguns requisitos, como estar matriculado e frequentando os ensinos fundamental ou médio, ser cadastrado no Bolsa Família e possuir algum tipo de deficiência.
O autor da matéria, deputado Neto Loureiro (PMB), defendeu o PL e enfatizou que a finalidade é tentar inseri-los no mercado de trabalho para que, no futuro, tenham uma profissão.
“A gente sabe que é muito difícil a entrada desses jovens no mercado de trabalho e acredito que, com essa medida simples, além de inseri-los, queremos proporcionar experiências para que eles possam, lá na frente, seguir uma carreira e competir com outros no meio profissional”, disse.
Conforme a justificativa do documento, é importante conceder aos jovens que já foram condenados e buscam uma segunda chance o suporte necessário para que consigam uma nova forma de vida.
Suzanne Oliveira
