A Prefeitura de Boa Vista publicou nesta terça-feira, 14, o edital que vai contemplar agentes culturais com recursos da Lei Paulo Gustavo, sendo o primeiro do Estado. São duas modalidades: uma voltada para o setor audiovisual, com valor disponível de R$ 3.186.896,06 e que contemplará até 71 projetos, e outro para diversas áreas artísticas e culturais, no valor de R$ 1.200.000,00, contemplando até 210 projetos.
O edital foi elaborado por meio de um grupo de trabalho formado pela sociedade civil e representantes do poder público. Como acordado pelo prefeito Arthur Henrique, foi feita a escuta ativa colhendo indicações da sociedade civil e agentes culturais para que o processo fosse o mais democrático possível.
Entre as áreas contempladas destacam-se as de políticas afirmativas de povos indígenas, da comunidade LGBTQIAP+, povos migrantes, povos de matrizes africanas, cultura hip-hop, que ganham espaço tornando o edital plural como era anseio dos agentes culturais e fortalecendo o compromisso da prefeitura com toda a população.
Auxílio nas Inscrições
Poderão se inscrever no processo qualquer agente cultural que more em Boa Vista e que atenda aos requisitos previstos no edital. E para aqueles que tenham dificuldade no entendimento do edital ou de acesso à internet, a Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura (FETEC) vai disponibilizar um agente para ajudar na inscrição, que atenderá em horário comercial no Centro de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI), localizado na Av. Glaycon de Paiva 1820, Mecejana (ao lado do Mercado Romeu Caldas).
Lei Paulo Gustavo
É uma ação emergencial destinada ao setor cultural a ser adotada em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. A lei prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural.
Para conferir o edital acesse este link.
Confira abaixo o cronograma do processo:
14/11 a 26/11 – Apresentação de Proposta
29/11 a 08/12 – Análise das propostas
Até 12/12 – Resultado preliminar
13/12 e 14/12 – Período de recursos
Até 20/12 – Resultado
