No mês dedicado às ações de conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes e às crianças de até 6 anos de idade, a chamada primeira infância, o Tribunal de Contas de Roraima (TCERR), realizará, com o apoio da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), o seminário “Lugar de criança é no orçamento público”, no dia 22 de agosto, às 8h30, no Plenário da Assembleia.
O objetivo é reunir deputados estaduais, prefeitos, presidentes de Câmaras, vereadores, secretários de saúde, assistência social e educação, além de conselhos e a sociedade civil, ou seja, todos aqueles que tem ações e trabalhos que contemplem esta faixa etária.
Programação
O evento contará com a participação de dois especialistas, Vital Didonet, um dos responsáveis pela elaboração da Lei 13.251/2016, que instituiu o Pacto pela Primeira Infância, que falará sobre “A importância da Primeira
Infância na vida das pessoas e a garantia das políticas públicas nos instrumentos de planejamento PPA, LDO e LOA”, e Cláudia Costin, professora universitária FGV e Harvard, ex-diretora de Educação do Banco Mundial, presidente do Instituto Singularidades, que falará sobre “Criação de novas estratégias e boas práticas para ampliar o número de vagas em creches e pré-escolas”. Além das palestras, as instituições presentes assinarão o Termo de Compromisso do Pacto Estadual da Primeira Infância e o TCERR fará o lançamento do portal da Primeira Infância. Os participantes terão, ainda, um momento específico para as discussões técnicas com painéis temáticos.
