Os documentos emitidos pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) marcam alguns dos eventos mais significativos na vida de uma pessoa e são fundamentais para a comprovação desses fatos perante a lei.
Esses tipos de documentos são necessários em diversos momentos, como quando estamos comprando ou financiando um imóvel, ação de divórcio ou até mesmo emitindo uma nova via do Registro Geral (RG). Os tipos de certidões civis mais comuns são certidão de nascimento, certidão de casamento e certidão de óbito.
Estas certidões podem ser solicitadas na Central de Atendimento e Peticionamento Inicial (Capi) que é o órgão auxiliar da DPE-RR. Os documentos são solicitados através do sistema eletrônico Central de Informações do Registro Civil (CRC), que agiliza a solicitação de certidões aos cartórios e é atendido de forma mais rápida. Após o pedido, é solicitado um retorno de 30 dias para a entrega da documentação.
De acordo com o defensor público-geral em exercício, Oleno Matos, a retirada das certidões emitidas é importante para diminuir o excesso de papel nos gabinetes e, sobretudo, ser o primeiro documento jurídico de uma pessoa. “É um trabalho que não pode parar. Quando o assistido solicita a segunda via de sua certidão é por alguma necessidade pessoal, então, além da importância da sua necessidade, existe o fato de que certidão de civil, seja de nascimento, casamento ou óbito, ou outro documento pessoal são importantes para a vida”, frisou.
A chefe da Capi da DPE, Nathalia Thamilla, mencionou que a Defensoria enfrenta um enorme volume de certidões paradas em seus arquivos, porque pessoas ainda não compareceram para resgatar os documentos. “São mais de mil certidões de nascimento, casamento e de óbito esperando seus respectivos donos. Por outro lado, creio também que a pandemia contribuiu para esse aumento no número de documentos parados”, comentou, lembrando que documento parado afeta no bom êxito do trabalho defensorial, além de prejudicar a vida da cidadã e do cidadão.
Mutirão
Para facilitar a entrega desses documentos aos seus respectivos donos e diminuir a quantidade de certidões, a DPE-RR fará nos dias 22, 23 e 24 de agosto, das 8h30 às 11h30, um mutirão para entrega das certidões solicitadas na capital Boa Vista.
“No total, são 1184 certidões que serão disponibilizadas, sendo 901 de nascimento, 192 de casamento e 91 de óbito. Somente as pessoas que constam na lista abaixo serão atendidas. Por isso, pedimos às pessoas que antes de comparecerem à sede da DPE-RR certifiquem-se que seus nomes constam na lista. A relação nominal está disponível no site da DPE-RR”, orientou o chefe da Capital, defensor Rogenilton Ferreira.
A ação acontecerá na sede da DPE-RR, localizada na Avenida Sebastião Diniz, 1165 – Centro (próxima ao terminal de ônibus). Atenção! O mutirão é exclusivamente para quem constar na lista disponível no site da DPE-RR: www.defensoria.rr.def.br.
