Parlamentares entregam a Comenda Orgulho de Roraima a mais de cem cidadãos nesta quarta-feira, 14, a partir das 15h, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas da Assembleia Legislativa (ALERR).
Também será concedido o título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima ao procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-RR), Paulo Sérgio Oliveira de Sousa, e ao reitor da Universidade Estadual (Uerr), Regys Odlare Lima de Freitas.
Entre os homenageados, estão profissionais liberais, representantes do setor agropecuário, funcionários públicos, militares, esportistas, políticos e associações que contribuíram para o desenvolvimento do Estado.
“Ficamos felizes pelo reconhecimento a essas pessoas, pois é bom a gente valorizar em vida aqueles que fazem e fizeram pelo nosso Estado. Os deputados relacionaram quem eles entenderam que de fato merecem ser reconhecidos e, portanto, teremos o prazer de entregar essas comendas”, comemorou o presidente da Casa Legislativa, Soldado Sampaio.
Ao vivo
A sessão especial é aberta ao público e vai ser transmitida ao vivo pela TV Assembleia (57.3) e pelo canal do Poder Legislativo no YouTube (@assembleiarr).
A chefe de Cerimonial da ALE-RR, Silvia Macedo, explicou o rito do evento de acordo com a ordem de precedência e tratamentos.
“Primeiro, será composta uma mesa com os deputados que estão homenageando. Depois, há os hinos. A entrega da comenda será por ordem alfabética de parlamentares. A exceção é que o presidente da Casa será o primeiro a entregar”, esclareceu.
Os deputados Catarina Guerra (União Brasil), Chico Mozart (PP), Coronel Chagas (PRTB), Eder Lourinho (PSD), Evangelista Siqueira (PT), Gabriel Picanço (Republicanos), Jânio Xingu (PP), Jota Lopes (União), Lenir Rodrigues (Cidadania), Masamu Eda (PSD), Nilton SindPol (PP), Renan (SD), Renato Silva (PROS) e Soldado Sampaio (Republicanos) serão os responsáveis pela entrega das honrarias.
Requisitos
A Comenda Orgulho de Roraima e o título Cidadão Benemérito do Estado de Roraima são honrarias concedidas pelos deputados estaduais a pessoas que tiverem contribuições de relevante interesse social em favor da população de Roraima.
A primeira, criada em 2009 pela Resolução Legislativa nº 010/2009, é destinada a pessoas físicas, jurídicas ou organizações. Já o segundo, de acordo com a Lei Estadual nº 061, de 13 de janeiro de 1994, alterada pela Lei Estadual nº 303/2001, que dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos de Cidadania Roraimense, traz em seu artigo 2º algumas regras a serem observadas na escolha dos agraciados:
I – o cidadão deve estar no gozo de seus direitos civis e políticos; II – ter prestado relevantes serviços ao Estado ou ser personagem vivo da história; III – contribuir na cultura, ciência, artes ou literatura; IV – ter feito obras de valor social; V – não ter condenações pela Justiça com sentença transitada em julgado; VI – ter se sobressaído além da esfera de seus deveres profissionais, em busca de melhorias para a sociedade roraimense.
Suellen Gurgel
