Representante no Senado de um Estado que tem um dos maiores índices proporcionais de povos indígenas do País, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) tem pautado seu mandato na defesa dos direitos dessa parcela da população e apresentado projetos e emendas que beneficiam indígenas de Roraima e de todo o País. Mecias também tem relatado prioritariamente projetos que visem beneficiar os povos indígenas.
Uma das propostas do parlamentar é o Projeto de Lei (PL 2.910/2022), que estabelece diretrizes específicas para o saneamento básico em áreas rurais, comunidades tradicionais e povos indígenas, as quais deverão ser observadas pelo poder público na elaboração de políticas públicas.
O líder do Republicanos no Senado pontua que, em 2022, ano da apresentação da proposta, um terço dos brasileiros não dispunha de acesso a água tratada e metade não se beneficiava da coleta de esgoto. O mesmo cenário permanece nos dias atuais.
“Historicamente, os investimentos em saneamento básico foram concentrados em áreas urbanas e, quando envolviam área rural ou indígena, não levaram em conta as especificidades das localidades a serem tratadas”, destacou Mecias.
Outra importante proposta do senador é o PL 3003/2023, que propõe a criação da primeira Universidade Federal Indígena do Brasil (UFIB), no município de Pacaraima, em Roraima.
“A minha proposta de indicação e Projeto de Lei não se tratam de criar uma universidade de indígenas para indígenas. Qualquer cidadão, de qualquer parte do Brasil, poderá concorrer a uma vaga de professor ou de aluno, desde que aceite os princípios em que se baseia o funcionamento da universidade, notadamente o respeito à cultura das comunidades indígenas”, afirmou o parlamentar.
Também são de autoria de Mecias o PL-551/2019, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências, para redefinir critérios para redução da área de Reserva Legal em imóveis rurais da Amazônia Legal, e o PL 1331/2022, que trata da pesquisa e a lavra de recursos minerais em terras indígenas homologadas ou em processo de demarcação.
O senador Mecias também tem apresentado emendas e relatado importantes projetos ligados aos povos indígenas.
Pensando em garantir melhorias na qualidade de vida dos povos indígenas, o senador apresentou emenda à Medida Provisória (MP) Nº 1.162/2023, que desenvolve as políticas públicas de habitação através do Programa Minha Casa, Minha Vida, sugerindo que os povos indígenas e quilombolas também sejam prioridades dentro do Programa.
Além dessa, o senador apresentou outras 24 emendas importantes com a que prevê atendimento mínimo de 10% dos recursos do Fies (Financiamento Estudantil) para estudantes de populações do campo e povos originários como indígenas e quilombolas.
Mecias foi ainda o relator do PLS 161/15, que alterou a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos) e a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, facultando aos indígenas a inserção da sua origem e a etnia nos registros públicos e na Carteira de Identidade.
“Sou de um Estado com uma grande identidade indígena e que tem o município mais indígena do País, meu querido Uiramutã. Serei sempre um defensor dos direitos dos povos originários e lutarei em Brasília para garantir que todos possam ter igualdade de condições de vida. Somos todos irmãos, somos todos parentes!”, disse.
Gilvan Costa
