O senador Mecias de Jesus pretende estabelecer novas diretrizes nacionais para a política de saneamento básico, ampliando sua atuação no âmbito de áreas rurais, comunidades tradicionais e povos indígenas. Com foco nesse sentido, ele apresentou, no Senado Federal, o Projeto de Lei 2910/2022.
De acordo com o parlamentar, em 2022 um terço dos brasileiros ainda não dispunham de acesso a água tratada e exatos 50% desse total careciam de coleta de esgoto. São dados do IBGE daquele ano que apontam, ainda, um número de 31 milhões de brasileiros vivendo em zonas rurais. Desse total, 22% foram registrados possuir saneamento básico adequado. “Historicamente, os investimentos em saneamento básico foram concentrados em áreas urbanas e, quando envolviam a área rural, não levavam em conta as especificidades das localidades a serem tratadas”, destacou Mecias.
Os dados levantados mostram que a maioria dos domicílios nessas áreas contam apenas com fossas rudimentares. Nesses locais, o esgoto é depositado em buracos no solo, contaminando os lençóis freáticos. “Essa solução caseira está longe de ser adequada, afinal, os dejetos despejados nessas fossas penetram o solo e acabam contaminando o lençol freático que serve, geralmente, como fonte de água para as comunidades”, disse o autor do projeto.
Segundo Mecias, as áreas rurais e os municípios menores possuem dificuldades para custear os serviços de saneamento básico, que vão desde a sua capacidade técnica operacional, quantitativa e qualitativamente, até a capacidade de endividamento e captação de investimentos para o setor. Por esta razão, a presença de políticas públicas e ações efetivas do Estado são fundamentais para o alcance da universalização. “Há muitas soluções tecnológicas já desenvolvidas, e muitas outras em desenvolvimento que podem contribuir, substancialmente, para a universalização e o desenvolvimento sustentável do setor em todo território nacional”, afirmou.
Para o senador de Roraima, o novo marco do saneamento básico deixou a desejar em relação ao saneamento em áreas rurais, comunidades tradicionais e povos indígenas, que precisam de diretrizes próprias e devem ser geridos de uma maneira diferente do serviço de saneamento básico urbano. “No Brasil, aplica-se às mesmas políticas públicas para o saneamento urbano e rural, o que acaba mascarando o déficit rural, por isso é importante separar as duas políticas e entender que o setor rural precisa de mais investimentos”, defendeu.
Em sua justificativa, Mecias disse que o acesso ao saneamento básico nas áreas rurais, comunidades tradicionais e povos indígenas contribuirá para mudanças significativas na situação de vida e de seu ambiente. E defendeu que, consequentemente, o acesso ao saneamento terá reflexos diretos na superação da pobreza rural, na diminuição da desigualdade social e na promoção do desenvolvimento rural sustentável. “Os serviços precisam chegar para todos, tanto para brasileiros que vivem nas zonas urbanas, como também para aqueles que vivem nas zonas rurais, comunidades tradicionais e indígenas”, enfatizou o senador.
Saúde pública
Apesar de todas as dificuldades, o senador insiste em buscar soluções, por acreditar que irá ajudar especialmente na saúde pública. E disse ser pré-condição para o pleno exercício da atividade agrícola o acesso a serviços de água potável e o atendimento regular de esgotamento sanitário. “Quando conseguirmos conscientizar a população e todos tomarmos conhecimento dos benefícios que irão advir, iremos presenciar, inclusive, redução nas despesas com internações hospitalares”, finalizou Mecias de Jesus.
