O senador Mecias de Jesus apresentou o Projeto de Lei (PL 2775/2022), alterando a Lei que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatório a presença de um profissional de segurança nas escolas.
O objetivo é garantir a segurança dos alunos, professores e funcionários, prevenindo possíveis surtos de violência no interior de estabelecimentos de ensino, como o registrado na última sexta-feira (25), em Aracruz, no Espírito Santo. Conforme amplamente divulgado pelos meios de comunicação, um adolescente de 16 anos de idade invadiu duas escolas, matou quatro pessoas e deixou dezenas de feridos, utilizando arma pertencente a seu pai, um policial militar.
O PL determina ser obrigatória a presença de um profissional de segurança, treinado e qualificado em ambiente escolar, para atuar no controle de entradas e saídas, com métodos adequados para agir preventivamente e evitar possíveis ameaças à segurança escolar.
Para o senador Mecias, a segurança nas escolas tornou-se um tema de ampla discussão a partir da crescente onda de atos de violência cometidos por alunos contra professores, funcionários e colegas de escola. “Essa triste realidade amedronta e impõe aos estabelecimentos de ensino o dever de aprimorar as ações de segurança voltadas para a proteção do ambiente escolar”, disse.
Segundo o autor da proposta, a segurança no ambiente escolar é importante, tanto para os alunos, quanto para seus pais, que estarão mais tranquilos sabendo que seus filhos estão em uma escola preocupada em prover não apenas educação, mas segurança. “A escola deve estar apta a atuar na Prevenção, Prontidão e Resposta, bem como estimular uma comunidade de alunos comprometidos em promover uma cultura de paz e segurança, conscientes dos seus direitos, deveres e preparados para responder aos eventos de violência”, afirmou o senador.
Ataques nas escolas
Em sua justificativa, ao apresentar o Projeto de Lei, Mecias de Jesus fez um resumido histórico de atos violentos ocorridos em escolas brasileiras. O representante roraimense referiu-se, por exemplo, ao massacre ocorrido na Cidade de Suzano/SP (2019), onde um adolescente e um homem adulto encapuzados mataram sete pessoas: cinco alunos e duas funcionárias do Colégio Estadual Raul Brasil. Em outro massacre, em Realengo/RJ (2021), um ex-aluno, armado com dois revólveres, começou a atirar aleatoriamente contra estudantes, matando dez meninas e dois meninos. Ele feriu, ainda, mais dez alunos do estabelecimento.
