O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC-RR) iniciou na noite desta quinta-feira, 6, a cerimônia de abertura do 1º Congresso MPC/RR – Povos Tradicionais e Direitos Humanos no Centro Amazônico de Fronteiras (CAF) da Universidade Federal de Roraima (UFRR).
A solenidade contou com a presença do procurador-geral de Contas de Roraima, Dr. Paulo Sousa, o conselheiro Bismarck Azevedo, representando o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR), Major Xavier, representando a 1ª Brigada de Infantaria de Selva e o reitor da UFRR, José Geraldo Ticianelli. A palestra de abertura foi ministrada pelo jornalista Daniel Camargos, repórter especialista na área dos direitos humanos, mineração e Amazônia.
Durante a solenidade, o procurador de Contas, Dr. Paulo Sousa, ressaltou a importância de discutir as demandas amazônicas e do papel do MPC Roraima em promover debates sobre temas relevantes à região.
“Falar desse tema é um desafio. Quando nós estudamos, nós percebemos o quanto a Amazônia é rica, riqueza no bioma, riqueza mineral, cultural. Nada mais interessante e oportuno que nós pudermos trazer isso para o debate. Quando nós falamos desse tema, falamos de patrimônio público. O MPC tem que zelar pelo patrimônio público. Os povos tradicionais, a cultura, o minério também são patrimônio público”, afirmou.
O conselheiro Bismarck Azevedo, do TCE/RR, reforçou o dever do estado em garantir o desenvolvimento sustentável e a defesa ambiental. “A atuação do TCE Roraima, junto do MPC/RR, busca a melhor tutela possível do nosso meio-ambiente. Buscando também que a região possa desenvolver economicamente, a exemplo da zona franca de Manaus”, acrescentou.
O reitor da Universidade Federal de Roraima, Dr. José Geraldo Ticianeli, acrescentou que é inquestionável a importância do MPC em levantar esta discussão. “Estamos falando cada vez mais de Precisamos cada vez mais reconhecer esses saberes, que lutam, que vivem e que atuam em prol da nossa sociedade”, declarou.
O delegado e superintendente da Polícia Federal de Roraima, José Roberto Peres, complementou o dever das instituições de ampliar o debate sobre a proteção da sociedade. “Os direitos humanos são universais, igualitários, participativos e inclusivos. Esses direitos são a base da promoção da liberdade e da paz do mundo. Nesse sentido, é muito importante essa discussão. Trazendo para Roraima, os direitos humanos são pauta constante do nosso dia. Na Polícia Federal nosso principal foco é a defesa dos direitos humanos. Trabalhamos juntos na proteção da fronteira e a consequência do nosso trabalho é também atuar pela defesa da Amazônia, da fronteira, dos povos indígenas e na defesa dos direitos humanos”, explicou.
Palestra
Daniel Camargos, jornalista da Repórter Brasil, apresentou a palestra de sobre as reportagens investigativas realizadas na região Amazônica, que resultou inclusive na descoberta de esquemas de crime ambiental, mineração ilegal em terra indígena e a escalada do crime organizado.
“É sempre um trabalho de campo, de conferir in loco, junto com análise de documentação. Sempre se baseando em investigações das autoridades brasileiras. Dar voz a esses trabalhadores, os indígenas, os povos tradicionais é o papel do jornalismo. É preciso entender que todos esses conflitos são muitas vezes alimentados por interesses de capital. A disparidade de forças é muito grande, as pessoas precisam ter voz para fazer as denúncias. A gente precisa ser porta-voz das pessoas que são vulneráveis”, declarou.
O segundo dia do 1º Congresso MPC/RR – Povos Tradicionais e Direitos Humanos segue nesta sexta-feira (07), no CAF da UFRR, das 09h ao meio-dia e no período da tarde das 14h até as 18h, seguida da solenidade de entrega da Medalha Cruviana.
Ao todo são nove palestras previstas, com a entrega de certificação de 18 horas complementares para os acadêmicos e público inscrito. As inscrições são gratuitas e ainda podem ser realizadas no local do evento. O evento terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia por meio do canal 57.3 e pelas redes sociais da Assembleia Legislativa de Roraima.
Dia 07/10 – (Sexta-feira)
08h – Credenciamento
09h – Palestra de abertura Dr. Paulo Sousa, procurador-Geral de Contas do MPC Roraima
10h – Painel “Políticas Governamentais para preservação da Amazônia: Cooperação e Atuação” – Painelista: Alisson Marugal, (Procurador da República e titular do ofício de Defesa dos Direitos Indígenas do MPF/RR)
11h – Painel: “Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na Amazônia” – Painelista: Dra. Danielle Santos (Superintendente Regional da ABIN)
14h – Palestra “Combate ao Garimpo Ilegal em Roraima” – Palestrante: Delegado José Peres, (Superintendente da PF/RR)
14h30 – Palestra “Recepção e Defesa dos Imigrantes Venezuelanos” – Palestrante: Delegado André Luis Lima Carmo (Delegado Executivo da PF/RR)
15h – Palestra sobre Educação Indígena – Dra. Adriane Melo de Castro Menezes (Professora do Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena da UFRR)
15h30 – Palestra “Tratamento, saúde e humanidade: uma solução para os povos amazônidas” – Profª MsC Ana Paula Barbosa Alves (Professora do Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena da UFRR)
16h – Painel “Conflitos atuais na Amazônia e Soluções Políticas para a Proteção dos Povos Tradicionais” – Prof. Dr. Edson Damas (escritor e procurador aposentado de Justiça do MP/RR)
17h – Palestra de encerramento: “Os Desafios do Brasil para a Preservação da Floresta Amazônica pelos próximos 50 anos” – Dr. Paulo Sousa (Procurador-Geral de Contas do MPC/RR) e Dra. Eliane Torelly (Secretaria-Geral e subprocuradora-geral do MPU)
18h – Entrega da Medalha Cruviana
18h30 – Encerramento com Apresentação Cultural
Luan Guilherme Correia
