O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR) promoverá em outubro o 1º Congresso MPC/RR – Povos Tradicionais e Direitos Humanos com o tema “Amazônia: A Última Fronteira entre os Direitos de um País Sustentável e a Defesa Indigenista”. As inscrições para participação no evento já estão abertas e as vagas são limitadas.
De iniciativa do procurador-geral de Contas do MPC/RR, Dr. Paulo Sousa, a realização do congresso visa ampliar o debate sobre os direitos humanos na Amazônia, além da discussão sobre temas relevantes e inerentes à região norte, como meio-ambiente, sustentabilidade, educação indígena, migração, segurança pública e combate ao crime organizado em região de fronteira, entre outros temas.
“O Ministério Público de Contas de Roraima é uma instituição essencial para as funções de fiscalização e controle externo, mas não deixa de ser um órgão que defende os interesses sociais da nossa região. Portanto, também é nosso papel ampliar essa discussão sobre temas tão relevantes para o nosso estado, para os profissionais da Justiça que atuam nessas áreas e os acadêmicos de Direito, que estudam para atuar na região norte”, afirmou o procurador-geral.
Programação
O Congresso está previsto para ocorrer nos dias 06 e 07 de outubro de 2022 no Centro Amazônico de Fronteiras (CAF), no campus Paricarana, na Universidade Federal de Roraima (UFRR). O evento também terá transmissão ao vivo pela internet, por meio da página do Youtube do MPC/RR.
Até o momento foram confirmadas as presenças do Dr. Vírgilio Viana, Superintendente da Fundação Amazônia Sustentável (FAS); Dra. Thais Silva Menezes, Liason Officer (Oficial de Ligação) do Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Dra. Danielle Santos, Superintendente Regional da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), da Dra. Eliane Torelly, Secretaria-Geral e subprocuradora-geral do Ministério Público da União (MPU), do procurador da República, Alisson Marugal, titular do ofício de Defesa dos Direitos Indígenas do Ministério Público Federal de Roraima (MPF-RR), do professor e escritor Dr. Edson Damas, procurador aposentado de Justiça do Ministério Público do Estado (MPRR) e da professora Dra. Adriane Melo de Castro Menezes, do Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena da UFRR.
Durante o evento também será entregue a Medalha Cruviana, para parceiros que colaboraram com o desenvolvimento da instituição, além de apresentações culturais. A programação completa com horários e temas dos palestrantes será divulgada posteriormente pelo Ministério Público de Contas no site www.mpc.rr.gov.br.
Inscrições
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas a partir do link https://forms.gle/rzvgoHUp7BVaFnG4A, disponível também nas redes sociais e site do MPC/RR. São 1.000 vagas no total. Outra novidade é que a inscrição também poderá ser feita por meio de QR CODE.
Cartazes de divulgação do Congresso com o QR CODE serão espalhados nas instituições de ensino superior e instituições públicas, além da própria sede do MPC/RR, localizada na Avenida Glaycon de Paiva, nº 1474, bairro Mecejana. Os acadêmicos inscritos no Congresso vão poder contar com certificado de participação para compor horas complementares, mediante comprovação de presença.
