O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher, avaliou nesta sexta-feira, 24, os resultados da campanha “O MPRR e o Carnaval sem violência”.
O objetivo da ação foi prevenir e conscientizar as pessoas sobre situações de assédios às mulheres em momentos de lazer. No sábado e domingo de carnaval, as equipes formadas por integrantes do Ministério Público de Roraima, Polícia Militar e colaboradores espontâneos, dividiram-se em três grupos, a fim de cobrir os espaços de todos os eventos de rua organizados entre o setor público (Prefeitura de Boa Vista e FETEC) e a iniciativa privada, alcançando o maior número possível de pessoas nas blitz educativas com entrega de material informativo, adesivos e o carimbo contendo a frase “Não é Não: no Carnaval também” para tatuagens nos braços.
Durante as atividades de campo, foram repassadas informações ao público sobre os tipos de ofensas à dignidade e integridade, tanto moral, quanto psicológica, como física e sexual da pessoa, bem como, sobre a rede de proteção às mulheres em contexto de vulnerabilidade, notadamente, inseridas no âmbito da violência doméstica e familiar na forma da Lei Maria da Penha, e, dentro desta estratégia, foi possível promover direcionamento de caso para atendimento e acompanhamento ulterior.
De acordo com a Promotora de Justiça de Defesa da Mulher, Lucimara Campaner, registros da Polícia Militar apontaram que não houve ocorrências oficiais, em Boa Vista, de crimes de importunação sexual (art. 318-C do CP) às mulheres relacionados aos locais de festividades ao longo do período dos eventos festivos. “Essa constatação é importante, na medida em que serve de parâmetro para que seja dada continuidade à campanha, assim como, para que sejam incentivadas e ampliadas outras iniciativas e propostas desta natureza diante da relevância da conscientização e prevenção, pois nenhuma menina ou mulher deve ser submetida a assédio, discriminações, constrangimentos e outros tipos de violações de direitos em razão da condição feminina”, destacou a Promotora.
Lucimara ainda reiterou a importância do apoio de parceiros. “Vale enfatizar os relevantes apoios de parceiros com a organização e execução da campanha, como a Polícia Militar, a Prefeitura de Boa Vista, a FETEC, e ainda os motoristas por aplicativos, sendo que estes últimos contribuíram, por exemplo, colocando adesivos nos veículos e distribuindo panfletos educativos aos passageiros”, comemorou a Promotora.
