O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal, informa que pediu nesta quinta-feira, 27 de junho, a prisão preventiva de Emerson Pereira Pinho, policial penal que provocou acidente de trânsito, no último domingo, o qual ocasionou lesões corporais a Denys Agapto de Sousa, e a morte de Ruyzemmar Souza da Cunha.
De acordo com o Parecer do MPRR, a medida cautelar requerida é cabível ao caso diante da gravidade dos fatos e a intensa comoção social. O crime cometido pelo requerido vai além de um acidente de trânsito.
“No caso em análise, agindo em total desrespeito às normas e com total desprezo pela vida, Emerson tomou direção de veículo automotor com a capacidade psicomotora excessivamente alterada em razão da influência de álcool. Não apenas isso, conforme é possível notar pelas imagens juntadas aos autos, ele assumiu o risco de produzir a morte da vítima quando pegou a contramão de uma das avenidas mais movimentadas da cidade”, cita trecho do Parecer ministerial.
Segundo o MPRR, a conduta do investigado, conforme apontado pela Autoridade Policial, configura a prática do crime de homicídio na modalidade dolo eventual. Assim sendo, o crime praticado é doloso com pena privativa de liberdade que pode variar de 06 a 20 anos. Dessa forma, a 1ª Promotoria de Justiça Criminal se manifestou pelo declínio de competência, com a remessa do Inquérito Policial para uma das Varas Criminais do Tribunal do Júri, a fim de dar prosseguimento processual ao caso.
