Sistemas de controle e de transparência pública foram os temas do I Fórum de Gestão Municipal realizado pelo Governo de Roraima por meio da Secidades (Secretaria das Cidades, Desenvolvimento Urbano e Gestão de Convênios). Na manhã desta quinta-feira, 27, prefeitos, vereadores, secretários municipais e servidores de departamentos de controle interno participam de uma série de orientações sobre o tema, no auditório da Universidade Estadual de Roraima.
O evento segue até sexta-feira, 28, com ciclos de palestras sobre desafios, execução e importância da transparência no controle interno e na prestação de contas.
“É a partir da transparência que a gestão fica apta a receber novos recursos para realizar projetos. E como a Nova Lei de Licitações está mais eficiente, é preciso saber fazer o processo corretamente. Todas as ações devem ter prestação de contas, transparência e publicidade visando a correta aplicação do dinheiro público. Por isso a importância de discutirmos esses temas no I Fórum de Gestão Municipal”, declarou o governador Antonio Denarium, ressaltando que o Governo do Estado apoia os municípios em busca do desenvolvimento coletivo de Roraima.
A principal dificuldade identificada no trabalho junto aos municípios foi a prestação de contas em relação a convênios, o que motivou a Secidades a promover a qualificação para os gestores, afirmou o secretário-adjunto da pasta, Hiran Gonçalves.
“Vamos dar esse auxílio com a Controladoria-Geral do Estado e com a Secretaria de Planejamento. A gente teve a ideia de fazer esse Fórum como primeiro passo, junto com a capacitação. No decorrer do ano, serão desenvolvidos outros eventos nesse sentido para que eles consigam fechar suas contas e levar convênios sem problemas”, frisou.
O prefeito de Pacaraima, Juliano Torquato, explicou sobre o cuidado em se garantir uma gestão democrática e bem qualificada. Ele pontuou a necessidade de eventos de capacitações e atualizações sobre os processos voltados a gestores municipais.
“Precisamos buscar a melhoria das políticas públicas para os nossos munícipes. Esses investimentos que o governador Antonio Denarium vem fazendo nos municípios de Roraima traz muita melhoria em todas as áreas. A gente tem vários convênios e consegue demonstrar pra sociedade a importância dessas parcerias”, disse Torquato.
Transparência
A Controladoria-Geral do Estado foi um dos parceiros que durante o Fórum está trabalhando para garantir uniformidade no serviço que beneficia gestores e funcionários de órgãos de controle interno e externo.
O controlador-geral de Roraima, Érico Veríssimo, explicou que a transparência na gestão também assegura credibilidade para os municípios na ponta e para o Estado como ente intermediador, que, em determinados casos, estão sob jurisdição da União na aplicação de recursos.
“A gente vai alinhar com os municípios os procedimentos padrões para evoluir e garantir que todos estejam no mesmo nível. Temos uma cartilha que estamos lançando no evento aos prefeitos e chefes de controle interno, justamente para padronizar esse procedimento e ter sucesso na prestação de contas”, relatou.
Bárbara Araújo