Iniciou na terça-feira, 2, o mutirão de assistência jurídica aos reeducandos do sistema penitenciário de Roraima. As ações dentro das unidades prisionais têm como meta efetivar o direito ao acesso à Justiça, compromisso e respeito à dignidade do indivíduo sob a custódia do Estado.
A iniciativa faz parte de uma parceria da Sejuc (Secretaria de Justiça e Cidadania) e órgãos de Justiça, como a Vara de Execução Penal e a Vara da Justiça Itinerante.
Os atendimentos começaram na Cadeia Pública Feminina de Boa Vista e seguem pela Cadeia Pública Masculina, Centro de Progressão Penitenciária, e até junho na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo.
Além disso, os trabalhos contarão com a participação da Justiça Itinerante com a oferta de serviços de emissão de diversos documentos, além do Registro Geral de Identificação.
“É importante destacar que o mutirão tem como finalidade promover assistência jurídica a todos os reeducandos do sistema prisional com análise e providências na presença do juiz da Vara de Execução, defensores públicos e promotores de Justiça”, disse a secretaria Ajunta da Sejuc, Michelly Fernandes.
Wesley Oliveira
