Alunos e professores que compõem o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) do Centro Universitário Estácio da Amazônia estão em treinamento para iniciar o atendimento gratuito à comunidade de baixa renda sobre dúvidas para preenchimento da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF 2023).
A partir da próxima segunda-feira, 27, as pessoas interessadas em buscar orientações já podem entrar em contato com o NAF pelo telefone (whatsapp) (95) 98127-1201. “Ao recebermos a mensagem, encaminharemos um com relação a preparação dos documentos e tirar possíveis dúvidas sobre o preenchimento da declaração. Além disso, vamos orientar sobre a inscrição no portal Gov.BR que é necessário para realizar a declaração”, explica o coordenador do NAF da Estácio, professor Eduardo Merlim.
Segundo ele, o atendimento presencial acontecerá no último mês do prazo para envio da declaração. Será do dia 1º a 31 de maio, no campus do Centro Universitário, no bairro União, no horário das 15h às 20h. O professor lembra que o atendimento gratuito é direcionado às pessoas de baixa renda que tiveram rendimento anual de até R$40 mil.
“O NAF atende a comunidade no Campus do Centro Universitário Estácio da Amazônia, oferecendo instalações confortáveis, com sala climatizada e computador com acesso a internet de excelente qualidade. As atividades realizadas pelos alunos são acompanhadas por professores do curso de Ciências Contábeis e orienta os contribuintes em relação à situação fiscal. O projeto proporciona aos alunos, formação sobre a função social dos tributos, direitos e obrigações associados à tributação. Além de auxiliar na qualificação do futuro profissional por meio da vivência prática, proporcionando a aplicação do seu aprendizado acadêmico, assim como a geração de conhecimento acerca das obrigações tributárias, ressalta o coordenador.
IRPF 2023
De acordo com Eduardo Merlim, a obrigação para a entrega da declaração este ano continua a mesma: contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis até R$ 28.559,70; rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 45 mil; obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto; optou pela isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro, no prazo de 180 dias; ou obteve receita bruta anual decorrente de atividade rural em valor acima de R$ 142.798,50.
“Ou seja, em 2023 os contribuintes com salário mensal no valor de até R$1.903,98 permanecem isentos. Temos como novidade a alteração do prazo para a entrega da Declaração, iniciando em março e finalizando dia 31 de maio. Essa alteração permitirá aos contribuintes a oportunidade de realizar sua própria declaração por meio online utilizando o aplicativo da Receita Federal”, observa.
Segundo ele, no aplicativo, o contribuinte pode consultar comprovantes de rendimentos, cópias de declarações enviadas, emissão de DARF para pagamento de quotas, data da restituição e acompanhar o processamento da declaração enviada.
Alexsandra Sampaio
