O deputado federal Nicoletti (União Brasil), comemorou nesta sexta-feira, 11, a publicação da Portaria C-Ex n. 1697/2022, que implanta a gratificação de representação aos Chefes dos Tiros de Guerra.
“Desde 2019 venho lutando por isso. e hoje isso se tornou realidade”, comemorou o parlamentar.
Nicoletti lembrou que, à época da tramitação do PL 1645/19, que tratava do estatuto dos militares, oficiou e se reuniu com o relator, sugerindo a alteração do termo “oficial” para “militar” em cargo de comando, direção ou chefia, visando garantir o direito dessa gratificação aos Chefes dos Tiros de Guerra.
“A minha sugestão foi acatada e virou lei, mas ainda não estava regulamentada. Continuei a cobrança através de ofícios e reuniões com o Ministro da Defesa e o Presidente da República, por essa gratificação. Sigo na luta pela diminuição do interstício na promoção dos Praças das Forças Armadas”, comentou.
Alteração do cálculo do ICMS
O deputado Nicoletti votou favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLP 11/20), que altera a fórmula do cálculo do ICMS a fim de reduzir o preço dos combustíveis. A proposta também foi aprovada pelo Senado na última quinta-feira, 10, no mesmo dia em que a Petrobras anunciou novo reajuste. O texto foi para sanção presidencial.
“Chega de tanto descaso com os consumidores! O povo não aguenta mais pagar preços abusivos e absurdos pelos combustíveis”, disse.
