O deputado federal Nicoletti, presidente do União Brasil em Roraima, defendeu na Câmara dos Deputados a diminuição da carga tributária sobre os combustíveis. Na última semana, o deputado votou a favor do PLP 18/2022, em votação na Casa, que limita a tributação sobre bens essenciais, como combustíveis e energia, diminuindo o preço final para o consumidor. A proposta foi enviada ao Senado Federal.
Nicoletti frisou que é urgente a aprovação da matéria pelo Legislativo para garantir preços mais justos aos consumidores.
“Os altos custos dos combustíveis no Brasil tem comprometido o orçamento das famílias brasileiras. Precisamos dar uma resposta aos anseios da população que tem cobrado, com razão, pela diminuição do preço da gasolina na bomba”, frisou o parlamentar.
O PLP 18/2022 classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e serviços essenciais, com alíquota máxima de ICMS de 17%. A ideia é impedir que eles sejam considerados equivalentes a outros produtos com alíquotas maiores de tributos por serem supérfluos.
“Esperamos que o Senado paute a proposta com celeridade para que possamos trazer uma solução efetiva que reduza, de fato, o preço final da gasolina para os brasileiros”, completou Nicoletti.
