Fundada em 26 de novembro de 1979, a OAB Roraima celebra hoje 44 anos em 2023 consolidada como uma instituição sempre presente ao lado da sociedade, defendendo intransigentemente a Ordem Jurídica, os Direitos Humanos e os ideais democráticos.
O Conselho Seccional Roraima foi o primeiro a implantar a paridade de gênero em âmbito nacional, atualmente com 60% da sua composição formada por mulheres.
Mas esta conquista iniciou em 1981, quando a Desembargadora, hoje aposentada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Dra. Zelite Andrade Carneiro, foi eleita a primeira mulher no país a presidir uma Seccional, a OAB Roraima, na gestão 1981-1982, seu Estado natal.
E atualmente, o Conselho Seccional conta também com a primeira mulher a presidir a Caixa de Assistência dos Advogados de Roraima (CAARR), Dra. Nathália Leitão, para a gestão 2022/2024: OAB Portas Abertas, mais uma conquista histórica desde a implantação da OAB no Estado.
A gestão OAB Portas Abertas adotou o modelo de gestão participativa, em união com outras instituições, apoio da Advocacia e estruturou a Seccional, investindo em benefícios para a classe.
Atualmente, a Advocacia roraimense dispõe de três Escritórios Compartilhados, um na sede da Seccional e dois na zona Oeste da Capital, todos equipados com tecnologia de ponta e à disposição dos profissionais a custo zero, seja para atendimento, seja para peticionamento eletrônico, que podem ser usufruídos por todos.
A OAB Roraima celebra 44 anos com Salas da Advocacia implantadas em todas as unidades prisionais de Roraima e dispondo de telefones celulares que facilitam o trabalho dos profissionais junto ao sistema carcerário. Além das Salas da OAB em todas Comarcas de Roraima, com estrutura adequada para atendimento da Advocacia.
“Este é o trabalho da gestão que fazemos, de maneira transparente, garantindo à classe o apoio que ela merece. Nossos telefones institucionais estão disponíveis para dar assistência aos profissionais sempre que houver necessidade, tais como o plantão das Prerrogativas, Ouvidoria, Setor de Informática, Tesouraria, Apoio às Comissões e Linha Direta com o Presidente Ednaldo Vidal (95) 98117-0379, à disposição da Advocacia 24 horas”, ressalta o presidente Ednaldo Gomes Vidal.
Mais ações
É importante ressaltar a assistência proporcionada pela CAARR para associados, dependentes e estagiários, que inclui mais de 300 convênios firmados com empresas locais de diversos setores para descontos de 10% até 40% em produtos e serviços.
Atualmente, a OAB Roraima dispõe de uma tabela de honorários advocatícios atualizada e em conformidade com a realidade da Advocacia, Portal da Transparência e Lei que institui o Piso Salarial para o Advogado Empregado Privado em âmbito estadual, entre várias outras conquistas para a classe.
Nesta gestão, a OAB Roraima ganhou projeção nacional com quase 60 membros compondo as Comissões Temáticas nacionais e participando de debates importantes para o sistema jurídico do país.
Bem como conseguiu emplacar nomes de juristas locais conceitados em listas sêxtuplas. Os advogados Raphael Caetano Solek e Pablo Ramon da Silva Maciel, para a vaga de desembargador federal destinada à advocacia do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), que inclui os estados de Amazonas e Roraima.
E o advogado, procurador do Estado, juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE) e professor, Marcus Gil Barbosa Dias, para compor uma das listas sêxtuplas indicadas para ocupação de duas vagas destinadas à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
“Muitas foram as conquistas para a Advocacia nesta gestão, compromisso firmado e que fazemos questão de cumprir. Ainda há muito por fazer e vamos continuar trabalhando, reafirmando esse compromisso com a classe e buscando sempre mais a consolidação da instituição no contexto jurídico e social roraimense”, declarou Vidal.
Educação continuada
A educação continuada é uma das prioridades da gestão, por meio de convênios firmados pela Escola Superior da Advocacia de Roraima (ESA/RR), o que possibilita descontos em cursos de especialização e atualização profissional.
Além da realização de eventos e cursos gratuitos, ministrados no auditório Hesmone Saraiva Granjeiro, com palestrantes de renome estadual e nacional, que beneficiam toda a classe, como por exemplo os seminários e conferências para a Advocacia iniciante, de Direito Imobiliário, Administrativo, Penal e Processo Penal, Militar, da Mulher, entre outros realizados ao longo do ano de 2023 e de toda a gestão.
“Fizemos congressos e seminários nunca antes realizados para toda Advocacia a custo zero. A ESA tem oferecido cursos de capacitação e qualificação profissional via seminários mensalmente. As mais de 50 comissões temáticas funcionam em sua plenitude. O plantão das prerrogativas funciona 24 horas em defesa de toda Advocacia em conjunto com toda CDH [Comissão de Direitos Humanos]. Temos muito a fazer no ano que se aproxima e nosso desejo é cada vez mais lutar pela classe, uma das mais belas e respeitadas do mundo!”, finalizou Ednaldo Vidal.