No primeiro semestre deste ano, a Ouvidoria-Geral da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) registrou 225 atendimentos. No topo da lista, estão os pedidos de informações, com 80 registros, seguidos de 60 sugestões, 50 elogios e 15 denúncias, segundo informou o diretor Lausson Magalhães.
A tendência é de aumento dos números com a plataforma on-line (https://al.rr.leg.br/sistema-ouvidoria-geral/) implantada no setor em que o cidadão pode utilizar os serviços de forma virtual.
“A população já pode usar esse novo sistema. Ao acessar o link, a pessoa se cadastra com os dados pessoais, podendo em seguida encaminhar a demanda para a ouvidoria. O cidadão poderá enviar fotos, vídeos e arquivos nos formatos Word e PDF para dar sustentação ao pedido de informação que está sendo feito”, explicou Magalhães.
Os pedidos recebidos pela ouvidoria são variados. “Há pessoas que querem saber sobre uma lei que está tramitando na Casa Legislativa. Um dos exemplos foi o contato feito por institutos voltados à causa animal para saber se a lei recém-aprovada, que trata dos cuidados aos bichos, era ou não constitucional. Os pedidos foram direcionados para o setor jurídico da Assembleia, que auxiliaram na formulação da norma. E essas instituições são de fora do Estado, mas estão atentas ao que se passa no Parlamento roraimense”, detalhou.
Ainda de acordo com o diretor da Ouvidoria-Geral, a população também pede informações sobre o trâmite de licitações referentes a emendas parlamentares. “As ONGs [organizações não governamentais] de controle de fiscalização externo nos pedem muito isso. Elas acompanham os gastos de emenda parlamentar, e a maioria delas não está aqui em Roraima”, acrescentou Magalhães, ressaltando que, com a implantação do sistema, o cidadão vai poder acompanhar o andamento do pedido em tempo real.
Na página da ouvidoria, a população tem a oportunidade de solicitar informações públicas; denunciar um ato ilícito praticado contra a administração pública; elogiar; fazer uma reclamação, manifestando a insatisfação com os serviços ofertados; sugerir uma ideia para desburocratizá-los; pedir um atendimento ou a prestação de um serviço e acompanhar a manifestação que fez à ouvidoria.
Lausson Magalhães reforçou que a população também tem à disposição outros canais de atendimento, como o presencial, que ocorre na sede da Procuradoria Especial da Mulher, localizada na avenida Santos Dumont, nº 1470, bairro Aparecida, das 8h às 17h30. Em Rorainópolis, o núcleo funciona na BR-174, próximo à rodoviária, das 8h às 18h.
O atendimento também está disponível pelo ZapOuv (95) 98120-0800 ou por e-mail ouvidoria@al.rr.leg.br. A plataforma on-line pode ser acessada pelo link al.rr.leg.br/sistema-ouvidoria-geral/.
Marilena Freitas
