A Ouvidoria-Geral da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) promoveu atividades itinerantes em Uiramutã e Pacaraima, no norte do Estado, nesta terça-feia, 5, e quarta-feira, 6. Além de tirar dúvidas da população, o órgão capacitou servidores e recebeu demandas de comunidades indígenas.
O workshop “Ouvidoria da ALE-RR apoiando seu município”, realizado na Câmara Municipal de Uiramutã, apresentou para servidores da Casa o funcionamento do órgão e contribuições para a transparência dos atos públicos, além de auxiliá-los na futura instalação do canal de comunicação no parlamento uiramutense.
“Nós temos feito esse trabalho para auxiliar as câmaras municipais e prefeituras, através da ouvidoria da Assembleia Legislativa de Roraima. Nós capacitamos os servidores para que eles entendam a importância do órgão”, disse o ouvidor-geral do Poder Legislativo estadual, deputado Isamar Júnior (Podemos).
Cerca de 30 pessoas participaram da capacitação, que contou com a colaboração da Ouvidoria- Geral do Estado de Roraima. “As ações do governo são acompanhadas tanto pela população como pelo parlamento, em ações fiscalizatórias. A ouvidoria funciona como um termômetro sobre o que está sendo oferecido à população”, disse o ouvidor-geral do Estado, Érico Veríssimo.
Segundo o presidente da Câmara Municipal de Uiramutã, vereador Max Ferreira (PP), a implantação do órgão de escuta no Legislativo municipal deve auxiliar no recebimento de demandas dos povos indígenas. “Hoje, em Uiramutã, 130 comunidades precisam da ouvidoria. É muito importante para todo o município”, ressaltou.
Informações como estrutura de uma ouvidoria, tratamento de demandas e divulgação de ações foram compartilhadas durante a qualificação. Conforme a servidora do Legislativo municipal Íris Cunha, a ferramenta deve aproximar os habitantes da casa de leis. “É uma ótima opção para ouvirmos o que o povo tem a dizer sobre as dificuldades”, afirmou.
Como parte da programação, a Ouvidoria-Geral do parlamento estadual também realizou palestra informativa, na Escola Estadual Joaquim Nabuco, sobre a atuação do órgão e panfletagem no centro comercial do município. “As demandas que forem de responsabilidade do Legislativo serão encaminhadas para comissões, deputados ou presidência da Casa. Já as demandas do Poder Executivo, encaminhamos para o governo do Estado, e o que for direcionado ao governo federal, será enviado para a União”, esclareceu o diretor-executivo da Ouvidoria-Geral da ALE-RR, Manoel Batista.
Uiramutã é o décimo terceiro município visitado pela Ouvidoria-Geral do Poder Legislativo em 2023.
Voz aos povos indígenas
Por meio do projeto Escuta Ativa, moradores das comunidades indígenas Pedra Branca, localizada em Uiramutã, e Contão, em Pacaraima, região norte de Roraima, pediram apoio à Ouvidoria-Geral do parlamento estadual para solução de problemas existentes na região.
Em Pedra Branca, vivem 645 indígenas. Os habitantes apresentaram demandas relacionadas ao fornecimento de água, a estradas e à estrutura do posto de saúde da comunidade e da Escola Estadual Indígena Carlos Gomes. “A nossa principal demanda é a falta de água. Eu vejo que essa visita deve atender às nossas necessidades”, contou o primeiro tuxaua, Jaime Leandro Rafael.
Atualmente, cerca de 200 alunos estudam na Escola Estadual Indígena Carlos Gomes. De acordo com a gestora da unidade escolar, Jucileia Teixeira, existe a necessidade de ampliação do local. “Nós precisamos de reforma e construção. Esperamos que nosso problema seja solucionado”, destacou.
“A vinda da ouvidoria é importante para conhecer a realidade do município de Uiramutã. É essencial que a Assembleia Legislativa venha buscar as demandas das pessoas que vivem aqui”, completou o prefeito de Uiramutã, Benisio de Souza (Rede).
Para os mais de 1.300 moradores da comunidade indígena Contão, problemas como a distribuição de medicamentos, disponibilidade de ambulância e pavimentação de ruas precisam de soluções urgentes. “Pela primeira vez, a ouvidoria está presente em nossa comunidade. Já encaminhamos vários documentos às autoridades, mas nossas solicitações não foram atendidas”, explicou o tuxaua da comunidade indígena Contão, Vituriano Gustavo.
Vereadores e lideranças religiosas também participaram da Escuta Ativa. Representantes das comunidades São Jorge, em Pacaraima, e Placa, em Normandia, também aproveitaram a oportunidade para dialogar com o Legislativo roraimense.
“As demandas que eu trouxe são de 19 comunidades indígenas, com relação ao lixão de Pacaraima. Esperamos que tomem providências e apresentamos nossa carta de repúdio”, enfatizou a tuxaua da comunidade São Jorge, Neydaianne Queiroz. “As necessidades da nossa comunidade são grandes. Por isso, precisamos ser ouvidos de forma mais próxima”, declarou o tuxaua da comunidade Placa, Jaquelino Amaro.
Conforme o ouvidor-geral da Casa Legislativa, deputado Isamar Júnior, as solicitações serão encaminhadas aos órgãos competentes e reivindicadas pelo parlamento. “Faremos esses esforços para que tenham imediatamente as respostas das demandas apresentadas e, assim, usufruam do que nos pediram”, enfatizou.
Para conferir os registros fotográficos das atividades da Ouvidoria Itinerante na sede do município de Uiramutã e comunidades indígenas é só acessar o Flickr do Poder Legislativo no link: flickr.com/photos/alrr/albums.
Ouvidoria-Geral
A Ouvidoria-Geral da Assembleia Legislativa de Roraima é um canal de comunicação para receber sugestões, reclamações e elogios da sociedade. Cada solicitação é direcionada aos programas e setores competentes e, em até 30 dias, uma resposta é enviada ao cidadão.
Canais de atendimento
Os interessados podem enviar demandas para a Ouvidoria-Geral da ALE-RR por meio de atendimento presencial na sede da instituição, localizada na Avenida Santos Dumont, nº 1.470, bairro Aparecida, das 8h às 18h. Em Rorainópolis, o núcleo funciona entre as ruas Maranhão e Ulysses Guimarães, S/N, das 8h às 18h.
O contato também pode ser feito virtualmente. Para isso, o interessado deve utilizar os números (95) 98402-2474, em Boa Vista, e o (95) 98402-7039, em Rorainópolis. Pode ainda acessar via e-mail (ouvidoria@al.rr.leg.br) ou pela plataforma on-line disponível pelo link https://al.rr.leg.br/sistema-ouvidoria-geral/.
Willians Dias
