A segunda-feira, 13, começou bem diferente no portão de entrada na maioria das escolas da rede municipal de ensino do município de Boa Vista. Dezenas de professores integrantes do Coletivo de Professores Municipais (COSEMBV) promoveram a distribuição de panfletos anunciando uma paralisação de advertência da categoria para esta quinta-feira dia 16 de março.
A medida segundo os integrantes do coletivo, é uma resposta à negativa da Prefeitura Municipal de Boa Vista referente a proposta do novo Plano de Cargos, Carreirase Remuneração (PCCR) dos professores municipais. A professora Sirdennys Santana, integrante do coletivo, disse que o projeto de alteração foi protocolado em julho de 2021 e somente no final de fevereiro deste ano a prefeitura deu o retorno.
“A prefeitura negou a maior parte das reivindicações dos professores. Enquanto a classe pede a reposição das perdas salariais desde 2015 (25%) a prefeitura diz não ser viável tal valor, oferecendo menos de 8%. É importante destacar que alem das perdas salariais a prefeitura de Boa Vista está pagando abaixo do Piso Nacional estabelecido em janeiro. Além disso, ao igualar a remuneração ao piso a prefeitura estaria pagando o valor referente à uma remuneração de professor de nível médio, o que gerou descontentamento dos docentes, visto que o nível superior é exigência de investidura no cargo, mas a remuneração não acompanha essa titulação”, disse a professora.
Uma observação feita pelo professor Herman França é que o atual plano de cargos e carreiras não é isonômico, isto é, não contempla de forma igualitária a remuneração de homens e mulheres. “Enquanto nós homens alcançamos o último nível de progressão, as mulheres nunca alcançarão o mesmo nível, devido ao tempo de serviço menor. Essa proposta de alteração para tornar a tabela mais justa também foi negada pelo executivo municipal”, destacou o professor.
Já para a a professora Luciana Lyra, em relação aos professores readaptados a resposta da prefeitura é que se o profissional adoecer no exercício da função, o entendimento é que esses deixam de ser professores perdendo assim o benefícios conquistados por essa classe, incluindo as gratificações e redução do tempo de férias”, afirmou Luciana.
Para a professora Antonia Pedrosa, uma das dirigentes do coletivo, tais entendimentos da prefeitura municipal de Boa Vista não é compartilhado pelo governo de muitos estados, incluindo o de Roraima.
“Já temos diversas jurisprudências favoráveis à classe em casos semelhantes. Os mecanismos de amarras que a prefeitura de Boa Vista utiliza nos servidores é uma velha reivindicação. No final de 2022 a prefeitura disse não ser possível o pagamento do rateio do FUNDEB, prometendo contemplar os professores com um PCCR justo, o que não ocorreu. O posicionamento da gestão municipal causou revolta dos mestres que decidiram pela paralisação na próxima quinta-feira como forma de aviso que estão dispostos a lutar por um PCCR mais digno”, destacou Pedrosa.
A paralisação segundo o Coletivo será de um dia nos períodos da manhã e tarde, iniciando a partir das 8h da manhã em frente a sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista, localizada na rua General Penha Brasil 1011, no bairro São Francisco .
