Mais de 550 sugestões foram encaminhadas à Assembleia Legislativa de Roraima para construção da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2024. As propostas serão encaminhadas para apreciação dos parlamentares para auxiliar na destinação de emendas e políticas públicas enquanto tramita o Projeto de Lei nº 259/2023 sobre o exercício financeiro do próximo ano.
O recebimento das sugestões ocorreu de 22 de novembro a 1º de dezembro. Na sessão desta terça-feira, 5, o presidente da Assembleia, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), agradeceu a colaboração da população e apresentou os resultados ao Plenário Noêmia Bastos Amazonas, aos telespectadores da TV Assembleia (57.3), ouvintes da Rádio Assembleia (98,3fm), internautas e espectadores nas galerias do Poder Legislativo.
“Foram 559 contribuições para ser adicionada à LOA. Recomendo aos deputados que possam ter acesso ao resultado, foi uma forma encontrada de nós democratizarmos as discussões dentro do orçamento com mais eficiência”, defendeu Sampaio.
Cada participante teve a chance de apresentar propostas, soluções, melhorias e avaliações sobre segurança pública, tema destacado com mais de 120 sugestões, saúde (23), educação (57), infraestrutura (40), habitação (32), agricultura (30), turismo (34), cultura (30), assistência social (28), saneamento (24), administração (34), emprego e renda (24), previdência social (20), indústrias (23) ou outros campos (37).
Após o recebimento, conforme adiantou a presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, deputada Catarina Guerra (União), as propostas foram enviadas aos parlamentares.
“Tivemos os encaminhamentos da população com diversas sugestões, entre elas a segurança pública, campeã, seguida por educação e infraestrutura, com sugestões para atender seis municípios. Estamos na fase de encaminhar aos deputados para que eles tomem ciência do que a população sugeriu e assim, tão logo, finalizar essas etapas, apresentar relatório à comissão e levar a plenário para votação”, frisou.
A previsão para votação da PLOA pelos parlamentares será entre os dias 12 e 14 de dezembro. A LOA é formada pelas metas e prioridades para aplicação dos recursos estimados para desenvolvimento do Estado no ano seguinte. A proposta está à disposição para consulta da população pelo SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), sapl.al.rr.leg.br, na aba Matérias Legislativa.
Perfil
Ao todo, as contribuições partiram de moradores de Boa Vista, Bonfim, Mucajaí, Caracaraí, Normandia e Alto Alegre. As manifestações foram de maioria feminina. A faixa etária mais participativa composta por pessoas com idade entre 30 e 45 anos, seguido de 19 a 29 anos, de 46 a 64 anos, até 18 anos e uma contribuição de pessoa com mais de 65 anos.
Yasmin Guedes
