Os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) nº 062/2021 que garante a gestantes de alto risco internação em hospitais particulares, em caso de falta de leitos públicos. A matéria, de autoria da deputada Aurelina Medeiros (PP), teve 16 votos favoráveis e foi apreciada na sessão desta terça-feira, 20.
Segundo o texto, as despesas, como exames, medicamentos e afins, deverão ser custeadas pelo poder público, e caberá ao médico responsável pelo encaminhamento atestar a gravidade do caso. A Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) também deverá manter atualizados, além de monitorá-los, os números de leitos especializados disponíveis nessas instituições.
Conforme a justificativa do documento, a gravidez de alto risco exige maiores cuidados tanto para a gestante quanto para o nascituro e, “por conseguinte, demanda maior estrutura especializada da instituição de saúde e celeridade no atendimento”.
Suzanne Oliveira
