O Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou na quinta-feira, 22, o Projeto de Lei (PL) nº 113/2019, que institui a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os Males causados pelo Uso Intenso de Celulares, Tablets e Computadores por Bebês e Crianças”, a ser realizada, anualmente, no começo de novembro.
Proposta pelo deputado Chico Mozart (Cidadania), a norma prevê palestras e reuniões informativas e preventivas para a população na rede pública de ensino e saúde, propagandas em emissoras de rádio e TV, além da distribuição de informativos.
Pesquisa do Conselho Brasileiro de Oftalmologia mostra que o número de crianças que usam óculos de grau dobrou nos últimos dez anos. Quatro em cada dez apresentam miopia.
Os especialistas recomendam que a prevenção é o melhor caminho. Uma das formas é limitar o uso das telas, o que vale para todos os públicos, independentemente da idade.
Ainda segundo o levantamento, 20% das crianças em idade escolar apresentam algum problema na visão. O recomendável pelos médicos é que crianças de até 2 anos não tenham contato com nenhum tipo de tela digital nessa idade, sendo uma hora o tempo máximo permitido para que usem tais dispositivos.
“Sendo assim, são bastante importantes campanhas de prevenção que incentivem as crianças a realizar atividades em ambientes externo diariamente e que o uso desses equipamentos, por crianças de 2 a 5 anos, não ultrapasse o recomendado. Diante do exposto, e da competência do Estado de proteger e defender a saúde, solicito o apoio de meus nobres pares para aprovação da presente propositura”, defendeu Chico Mozart.
Para a execução da campanha, o Poder Público poderá firmar convênios e parcerias com entidades afins.
Suellen Gurgel
