Poderes estaduais propõem reposição salarial de 5,79% aos servidores públicos efetivos civis e militares

Reposição será feita conforme data-base de cada instituição; denúncias de invasões de áreas produtivas no Norte de Roraima foi outro ponto discutido em reunião. – Fotos: Eduardo Andrade/Nonato Sousa

Em reunião nesta sexta-feira, 24, na presidência da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), os chefes dos Três Poderes do Estado alinharam reposição salarial de 5,79% para os servidores públicos efetivos civis e militares de Roraima. O valor foi acordado conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) vigente. O procurador-geral de Justiça, Fábio Bastos Stica, também participou do encontro.

“Cada gestão fará seu anúncio, respeitará sua data-base de reajuste e concordamos em fazer uma reposição salarial igualitária, que foi o índice de 5,79% estabelecido pelo IPCA. Isso nos tranquiliza, enquanto Assembleia, de aprovar essa reposição de maneira isonômica entre todos os servidores”, esclareceu o presidente do Legislativo, Soldado Sampaio (Republicanos).

Ainda conforme Sampaio, a Casa Legislativa também irá se reunir com a Defensoria Pública (DPE-RR), o Tribunal de Contas (TCE-RR) e o Ministério Público de Contas (MPC), que indicou uma porcentagem menor do que a estabelecida.

Invasão de terras

Denúncias de invasões de áreas tituladas e produtivas nos municípios de Alto Alegre e Bonfim por parte da população indígena que vive em torno daquela região, foi outro ponto discutido entre os representantes. Conforme Soldado Sampaio, a preocupação é não criar um clima de insegurança jurídica entre os proprietários de terras que têm seus lotes documentados.

“Reconhecemos, valorizamos e prestigiamos, no que for possível, as comunidades indígenas, que têm as portas abertas nesta Casa, mas isso cria um ambiente instável no Estado e não podemos permitir que se espalhe essa sensação, em especial, nesse momento em que Roraima deslancha no setor primário, com a produção agrícola, seja no agronegócio empresarial ou agricultura familiar indígena”, ressaltou.

O parlamentar frisou que o Legislativo e o Executivo estão tomando providências junto ao governo e à bancada federal para chegar a um acordo com as organizações e lideranças indígenas.

Suzanne Oliveira

 

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