Projeto de Carol Dantas que institui Semana Municipal de Adoção, Proteção e Bem-Estar Animal avança na Câmara de Boa Vista Política Publicado há 2 meses atrás Vereadores da capital derrubaram parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça por entenderem constitucionalidade e relevância do assunto; confira a proposta.
Nicoletti apresenta projeto de lei que prioriza reutilização de bens apreendidos em fiscalizações ambientais Política Publicado há 2 meses atrás Projeto prevê que a destruição desses bens só poderá ocorrer após a garantia do contraditório e da ampla defesa.
Sessão Ordinária: ALE-RR derruba 21 vetos do Executivo e mantém dois Política Publicado há 2 meses atrás Parlamentares reafirmam autonomia e destacam importância dos projetos voltados à educação, saúde, inclusão e cidadania.
Orgulho de Roraima: ALE-RR aprova entrega de comendas a personalidades do Estado Política Publicado há 2 meses atrás Concessão de honrarias foi aprovada pelos parlamentares em sessão ordinária nesta terça-feira.
Igualdade e inclusão: ALE-RR garante direitos e dignidade de pessoas autistas por meio de programa e leis Política Publicado há 2 meses atrás TEAMARR atende crianças, adolescentes e adultos com TEA; Lei nº 823/2011 instituiu 15 de abril para sensibilizar população a respeito da causa.
