A nova unidade da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), localizada no prédio da Superintendência de Programas Especiais da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALERR), recebeu os primeiros usuários e usuárias na unidade defensorial.
O núcleo está localizado na avenida Ataíde Teive, 3510, no bairro Buritis, e funcionará de segunda a sexta-feira, sob o comando de uma equipe técnica pela manhã e tarde, das 7h30 às 18h30, sem intervalo para o almoço.
Paralelo a isso, os servidores que atuam no novo núcleo farão nesta semana um trabalho de mobilização, ou seja, divulgará sobre o novo núcleo nas escolas próximas, feiras livres, posto de saúde, unidades da ALE-RR, entre outros locais com grande fluxo de pessoas.
De acordo com o defensor público-geral em exercício, Oleno Matos, os trabalhos serão realizados por uma equipe da Central de Atendimento e Peticionamento Inicial (CAPI), órgão auxiliar da DPE-RR. “Esta é uma grande conquista para o povo de Roraima. É mais uma oportunidade que o povo tem para ser atendido pelos serviços da Defensoria, em uma parceria com a Assembleia Legislativa. Vai facilitar mais ainda a vida do cidadão e da cidadã”, ressaltou.
Para o servidor da DPE-RR, Dimas Rodrigues, que também atuará no núcleo, as expectativas são as melhores possíveis. “Estamos prontos para atender as pessoas que não têm condições de pagar por um advogado particular. Estamos levando atendimentos jurídicos gratuitos, estendendo ainda mais os serviços da DPE-RR para a população que mais precisa”, citou.
A coordenadora do núcleo, Amanda Gabriela de Araújo, reforça a importância de apresentar a documentação para o atendimento inicial. “Dependendo da ação ingressada, de modo geral, as pessoas precisam estar munidas da certidão de nascimento ou casamento, RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de renda, caso possua”, lembrou ela.
Serviços
Dentre os serviços oferecidos pelo núcleo estão 2ª via de registro civil, investigação de paternidade/maternidade, divórcios sem bens, ação de alimentos, alimentos gravídicos, cumprimento de sentença de alimentos, retificação e segunda via de registro civil, assentamento de registro civil e nascimento indígena, tutela de menores, desarquivamento de processos, tomada de decisão apoiada, interdição/curatela, demandas de direito à saúde e informações sobre andamento de processos.
