O prefeito Arthur Henrique participou nesta sexta-feira, 2, da plenária estadual promovida no Teatro Municipal de Boa Vista, para receber as propostas da população para a construção do Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027, do governo federal. As sugestões foram apresentadas ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo. O plano deve ser entregue ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto deste ano.
O PPA é uma ferramenta que orienta, juntamente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a elaboração da Lei de Orçamento Anual (LOA). É ele que define, por exemplo, como serão feitas as grandes obras, programas e ações governamentais. Também determina as prioridades dentro do orçamento público.
Durante a plenária, o prefeito Arthur Henrique destacou a importância de ouvir a população na definição de políticas públicas, modelo já adotado pela Prefeitura de Boa Vista. E ressaltou que o governo federal é fundamental para que a cidade continue se desenvolvendo, levando em conta o salto no crescimento populacional dos últimos anos.
“É um momento muito importante para a população da nossa cidade, do nosso estado. Nós temos notado durante todo esse ano um olhar bem especial do governo federal para Boa Vista. Essa iniciativa de ouvir a sociedade é louvável para que o governo federal esteja próximo da população e ouça diretamente dela as demandas que a prefeitura vem sentindo. Boa Vista é uma cidade muito bem-organizada, muito bem estruturada e a gente precisa garantir o crescimento ordenado da nossa cidade, uma cidade que promove qualidade de vida para as pessoas”, disse.
Arthur ressaltou que a gestão municipal trabalha com planejamento e ouvindo as necessidades da população e, por isso, consegue entregar obras e serviços de qualidade. Porém, lembrou que Boa Vista é capital com um dos menores orçamentos do país e que precisa de apoio do governo federal para implantar obras estruturantes, como drenagem, asfaltamento, urbanização.
Ele destacou ainda outras prioridades, como: fortalecimento e modernização da agricultura familiar, melhoria da mobilidade urbana, construção de habitações populares, que gera emprego e melhora a vida das pessoas que estão em áreas sem infraestrutura.
“Precisamos construir mais escolas, construir mais creches. Também precisamos de apoio lá dentro do nosso Hospital Santo Antônio, que hoje é o único hospital infantil especializado num raio de 800 km. A unidade atende toda a população de Boa Vista e dos 14 municípios do interior, além da população que vem da Venezuela e da Guiana. É um hospital estadual e até internacional que hoje é mantido pelo município de Boa Vista. Tenho certeza de que todas essas demandas vão ser discutidas e é importante o governo federal estar ciente de tudo que se passa por aqui”, ressaltou.
PPA participativo
O Plano Plurianual Participativo recolhe sugestões da sociedade para a construção dos programas e metas do governo federal para os próximos quatro anos. O programa é uma parceria do Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração do plano, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, que articula a participação social. Conta ainda com a participação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
Ao todo, ocorreram três fóruns interconselhos, 27 plenárias presenciais nas capitais, plenárias livres presenciais autogestionárias e a plataforma digital. O público-alvo preferencial das plenárias são representantes da sociedade civil organizada. Os participantes podem escolher três prioridades da lista de programas, além de apresentar novas propostas para as políticas públicas do governo federal.
“Uma das coisas mais importantes de um país é você convocar e convidar a população para definir o seu destino, para definir o seu futuro, para dizer o que é prioridade. Se você chama a população para dizer as suas prioridades, as chances do governo acertar são maiores e os riscos de errar são menores. Então é uma construção conjunta do governo e do povo”, enfatizou o ministro Márcio Macedo.
