O mutirão para o início do cadastramento imobiliário da Área de Interesse Social João de Barro já tem data marcada, será nesta sexta-feira e no sábado, dias 24 e 25 de novembro. Equipes da Prefeitura de Boa Vista estarão em uma área próxima à associação de moradores, no horário das 8h às 16h, para receberem a documentação dos moradores.
Ao todo, a área conta com cerca de 4 mil imóveis, no entanto, para garantir agilidade nos atendimentos e no andamento do processo, o trabalho foi dividido em etapas. Neste primeiro momento, serão atendidos moradores de 800 imóveis, entre residenciais e comerciais, distribuídos entre 22 quadras, localizadas na entrada do loteamento, entre as ruas JB-32, JB-01, JB-39 e a avenida Dom José Aparecido, conforme mapa abaixo.
Documentação
Os moradores devem ter em mãos cópias e vias originais do Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), bem como cópia e via original do recibo ou contrato de compra e venda.
“É importante ressaltar que neste primeiro momento devem comparecer apenas os moradores que receberam um comunicado que foi distribuído pela nossa equipe de fiscais. Porém, aqueles que ainda não receberam não precisam se preocupar. Em breve, vamos anunciar novas datas e ninguém vai ficar de fora”, explicou o presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur), Sérgio Pillon.
Ele destacou ainda, que hoje existe um impedimento legal que dificulta a emissão do título definitivo para a Área de Interesse Social. O cadastramento foi uma orientação do prefeito Arthur Henrique para agilizar o processo de regularização fundiária.
“Essa ação de cadastramento é para coletar os dados e documentos necessários para emissão de uma certidão que reconhece o direito de posse dos moradores sobre seus lotes. Assim que o entrave jurídico for solucionado, vamos trabalhar na emissão dos títulos definitivos”, pontuou.
O cadastro permite a geração de Código de Endereçamento Postal (CEP) para as ruas e a atribuição de números oficiais às casas, facilitando a entrega de correspondências e serviços, bem como melhorando a precisão da localização em sistemas de mapeamento.
João de Barro
O João de Barro foi declarado como Área de Interesse Social em 2011. A região foi ocupada de forma irregular e sem aprovação do município, pois o projeto não atendia às exigências da Lei de Parcelamento de Solo.
Desde 2016, a Prefeitura vem buscando meios de solucionar as principais necessidades da região. Um bom exemplo é que o João de Barro foi a primeira região de Boa Vista a receber iluminação 100% LED, ainda em 2019.
Em maio deste ano, o prefeito Arthur Henrique iniciou um pacote de obras de infraestrutura, com a urbanização de 1,7 mil metros de vias. A região vem recebendo sistemas de drenagem, pavimentação, urbanização e sinalização de trânsito.
Isaque Santiago
