A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) iniciou nesta terça-feira, 27, o chamamento de crianças na lista de espera por vagas em creches, com o objetivo de preencher vagas remanescentes nas redes municipal e conveniada de ensino.
O processo deve ser feito exclusivamente por meio do sistema Matrícula Online, disponível nos canais aplicativo, site e Central Tele Matrícula (0800 280 3536) – o atendimento ocorre todos os dias, das 7h às 19h – e ocorrerá em três etapas, conforme o perfil das crianças e a disponibilidade de vagas.
1ª Etapa – Lista de espera das escolas solicitadas
A primeira etapa é exclusiva para crianças que já estão na lista de espera das unidades escolares solicitadas anteriormente. Os responsáveis serão notificados sobre a aprovação da vaga e o agendamento da matrícula.
· 27/01/2026: Aprovação das solicitações e notificação pelo aplicativo Matrícula Online
· 27 e 28/01/2026: Contato da Central Tele Matrícula para reforçar a notificação
· 28 a 30/01/2026: Efetivação da matrícula diretamente na unidade escolar
2ª Etapa – Transferência de crianças já matriculadas
A segunda etapa é destinada às crianças que já possuem matrícula ativa, possibilitando transferências entre a rede municipal e a rede conveniada, conforme a disponibilidade de vagas.
· 31/01, 01/02 e 02/02/2026: Solicitação de transferência via aplicativo, site ou Central Tele Matrícula
· 02 a 05/02/2026: Efetivação das transferências nas unidades escolares, respeitando o prazo de até 72 horas
3ª Etapa – Nova solicitação para lista de espera
Na terceira etapa, o sistema será reaberto para crianças que permanecem na lista de espera. Os responsáveis poderão solicitar vagas em escolas diferentes das escolhidas em dezembro, tanto na rede municipal quanto na conveniada.
· 10/02/2026: Publicação das vagas disponíveis no Diário Oficial do Município (DOM)
· 11 e 12/02/2026: Período de solicitação de matrícula via Matrícula Online
· 12, 13, 19 e 20/02/2026: Efetivação das matrículas nas unidades escolares
Prazos e orientações importantes
Após a aprovação da solicitação de matrícula ou transferência, os responsáveis terão até 72 horas para comparecer à unidade escolar e efetivar o procedimento. O não cumprimento do prazo pode resultar na perda da vaga.
No dia 27 de fevereiro de 2026, a SMEC fará a atualização da lista de espera, com publicação oficial no Diário Oficial do Município (DOM).
Documentos necessários para efetivação da matrícula
Para a matrícula, é obrigatória a apresentação dos seguintes documentos:
· Certidão de nascimento ou carteira de identidade da criança
· Cadastro de Pessoa Física (CPF)
· Comprovante de residência atualizado
· Cartão do SUS
· Cartão de Vacina atualizado
· Documentação do responsável legal
· Cartão do Bolsa Família com Número de Identificação Social (NIS), quando houver
· Laudo médico para crianças com deficiência, transtornos ou restrição alimentar, quando houver
· 02 (duas) fotos 3×4
A SMEC reforça que todo o processo ocorre exclusivamente pelo sistema Matrícula Online, garantindo transparência, organização e agilidade no preenchimento das vagas.
