A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SMO), reuniu na última semana empresários e representantes da Associação dos Pequenos Construtores do Estado de Roraima (APCRR), para discutir sobre o devido licenciamento para obras na cidade e evitar a irregularidade.
De acordo com o secretário Marcelo Moreira, em alguns casos são detectadas obras que se iniciam e finalizam sem nenhum tipo de alvará, além de não obedecerem os padrões urbanísticos da cidade, gerando insegurança desses imóveis.
“Ultimamente vem ocorrendo situações em que o proprietário de um imóvel não tem necessariamente um engenheiro ou um arquiteto responsável. Com isso, a obra é tocada de qualquer forma, sem o devido acompanhamento. Sem falar das obras que são iniciadas e só depois é feito o pedido de alvará. E aí que vem o problema, porque muitas vezes esses projetos estão fora dos padrões. Porém, depois que são iniciadas, fica muito mais caro e demorado para o processo de licenciamento ser resolvido”, disse o secretário.
Agilidade com o Programa Descomplica
O secretário destaca ainda que Boa Vista tem emitido o alvará mais rápido no Brasil, por meio do programa Descomplica, implantado na atual gestão. Ele explica que quando o construtor solicita um alvará e o projeto não está dentro das conformidades, fica muito mais fácil fazer adequações e a obra já se inicia de maneira correta.
“Estamos verificando in loco junto à Secretaria Municipal de Economia e Finanças todos os pedidos de alvará. Também acompanhando essas obras que estão irregulares e fazendo os devidos embargos. Embora estejamos conseguindo desburocratizar muito esses processos com o programa Descomplica, é preciso o apoio e a conscientização dos responsáveis técnicos para que tudo esteja dentro da legislação vigente”, frisou.
O presidente da APCRR Tiago Fragoso, que também é construtor, apoia as medidas adotadas pela prefeitura e ressalta que atualmente o município tem um prazo rápido de alvará, que sai de 7 a 10 dias, como também a regularização de obra.
“Esse novo sistema de trabalho da prefeitura está perfeito, uma sintonia ideal para os construtores que estão trabalhando de forma legal dentro da lei. As pessoas devem procurar a prefeitura, a Secretaria de Obras, para dar entrada no seu alvará, emitindo o seu projeto junto com o seu responsável técnico. E pode ter certeza: a prefeitura está de parabéns”, disse o presidente.
Wandilson Prata
