O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), apresentou um balanço da atuação do Parlamento nos primeiros seis meses de 2023. Sampaio destacou, em números, as propostas apresentadas pelos deputados e o trabalho em Brasília para discutir temas de interesse do Estado.
“Nada mais justo do que nós, enquanto Mesa Diretora, enquanto Assembleia e Parlamento, prestarmos conta no primeiro semestre. Quero agradecer a todos os deputados. Ao longo dos seis meses, procuramos aquilo a que nos comprometemos: trazer e colocar a Casa à disposição para todos os debates de interesse da sociedade roraimense. E assim o fizemos”, declarou o presidente.
Em resumo, o presidente destacou:
● 388 indicações ao governo de Roraima;
● 184 projetos de lei protocolados pelos deputados (36 aprovados – incluindo três Emendas à Constituição Estadual);
● 85 projetos de decreto legislativo (69 aprovados);
● 37 pedidos de informação (18 aprovados);
● 12 audiências públicas realizadas, abordando diversos temas;
● 10 resoluções legislativas (4 aprovadas);
● 15 moções (13 aprovadas).
Audiências públicas e participação popular
O presidente do Legislativo lembrou das audiências públicas promovidas dentro e fora da Assembleia, e mencionou os debates sobre o autismo e outros transtornos do neurodesenvolvimento, a segurança nas escolas, a pesca artesanal, bem como a que foi voltada para a agricultura familiar indígena e não indígena. Conforme Sampaio, as audiências deixam o Parlamento vivo e representam a sociedade “nos mais diversos sentimentos”.
“Audiências valiosas com a finalidade de dialogar com as pessoas, ouvir o cidadão e trazer temas relevantes. Essa é a vida do parlamentar, ouvir as pessoas, traduzir seus sentimentos em projetos de lei, em indicações, falas, discursos, cobranças. Fizemos isso durante esse tempo”, enfatizou, ao acrescentar que pretende continuar com essas atividades no segundo semestre.
Sampaio frisou que a participação popular é importante para a criação de propostas que melhorem a vida dos cidadãos. Por isso, lembrou que todos os projetos apresentados estão disponíveis para consulta no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), onde podem ser enviadas sugestões para aprimoramento das ideias.
“No caso da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias], abrimos um link no site da Assembleia e recebemos dezenas de sugestões feitas pelos cidadãos para serem acrescentadas. Ou seja, a intenção da Mesa Diretora, com o apoio dos deputados, é colocar essa Casa à disposição, ouvindo a sociedade roraimense nas suas diversas necessidades, recebendo as contribuições por parte do cidadão ou de organizações da sociedade civil”, afirmou Soldado Sampaio.
Pautas debatidas em nível nacional
O presidente enalteceu o trabalho dos 23 deputados na busca por transparência e soluções de demandas do Estado. Ele citou as reuniões feitas no Amazonas e em Brasília para solucionar a intrafegabilidade da BR-174, principal rodovia de Roraima, bem como o impasse comercial com a Venezuela e a proposta de ampliação de áreas de preservação e reservas indígenas, levados ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.
“Tivemos dezenas de visitas à nossa bancada federal, deputados e senadores, discutindo tema de interesse da sociedade roraimense que é de responsabilidade da bancada federal. Tivemos caminhadas até Manaus, feitas pela Comissão de Obras, e estivemos com o ministro dos Transportes, e surgiu resultado. Já estão sendo licitadas e feitas as manutenções das rodovias. Estava lá no Parlamento Estadual”, recordou.
Sampaio destacou as idas dos deputados às reuniões do Parlamento Amazônico, para levar pautas de interesse roraimense, como as questões ambiental e fundiária do Estado. Falou ainda da harmonia com os Poderes Executivo e Judiciário, e órgãos como Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) e Ministério Público de Contas (MPC), na construção de leis e normas
“Foi um semestre produtivo, não posso deixar de registrar esse momento. Agradeço a todos, aos servidores da Casa que nos assessoraram nessa produtividade. Fico feliz por esta Casa estar de portas abertas à sociedade roraimense. Estou confiante no crescimento do nosso Estado. O que ocorreu nos últimos quatro anos teve participação efetiva desta Casa neste ambiente favorável”, externou, ao acrescentar que a Assembleia aprovou orçamento para efetivação de concursos públicos.
O deputado mencionou ainda a geração de emprego no Estado, que apresenta índices favoráveis nos últimos 18 meses, e os impactos da migração venezuelana nos serviços públicos.
Apoio aos parlamentares
O deputado Chico Mozart (PP) parabenizou Sampaio pela fala e afirmou que o trabalho comandado pelo presidente da Assembleia Legislativa permite que os demais parlamentares desenvolvam as atividades do mandato. “Se os deputados conseguem viajar, fazer seu trabalho de ofício, nós temos o apoio desta Casa, seja para ir a Manaus ou Brasília”, reforçou.
O parlamentar Gabriel Picanço (Republicanos) também expressou que nos dois anos da gestão de Soldado Sampaio na presidência “reinou a paz, a alegria de se trabalhar”. “Tudo é a Mesa Diretora que abre esses caminhos, que faz essas pautas positivas. Estamos convivendo com dez deputados de primeiro mandato e nunca vimos uma reclamação de que estão sendo tolhidos ou não têm apoio para desempenhar seus trabalhos”, falou.
O deputado Marcelo Cabral (Cidadania), vice-presidente do Legislativo Estadual, disse que Soldado Sampaio tem “sabedoria em conduzir a Casa”, mas ressaltou que sem “um conjunto de deputados, o Estado de Roraima não estaria no caminho certo”.
Aurelina Medeiros (Progressistas), a deputada decana do Parlamento, declarou que a atual presidência da Assembleia é participativa e respeita os deputados. “É uma presidência que discute, que expõe, que pede opinião, que aceita opinião, respeita. Isso fez com que as pessoas viessem mais ao Parlamento, buscassem alternativas para os problemas. A postura do presidente é que faz com que o que ele conduz pareça bonito e bom”.
O líder do governo, deputado Coronel Chagas (PRTB), avaliou que a mudança de gestão na Assembleia possibilitou uma atuação mais democrática dos deputados. Chagas disse que, anteriormente, a Presidência do Parlamento discutia assuntos diretamente com os chefes dos outros Poderes.
“Os deputados não ficavam sabendo muito bem as políticas que estavam sendo votadas e deliberadas. Com sua gestão, todos os deputados têm acesso às discussões e à oportunidade de discutir para depois deliberar. Esta Casa tem participado ativamente das questões que preocupam o cidadão roraimense”, afirmou.
Marcos Jorge (Republicanos), em seu primeiro mandato, disse que se sente acolhido passados os primeiros seis meses. “Soldado Sampaio tem nos dado voz, não apenas aos deputados, mas à sociedade civil organizada, que tem estado presente, contribuindo com as propostas”, resumiu.
A parlamentar Catarina Guerra (União) agradeceu a presidência pela divisão de funções na nova legislatura. “Sinto-me totalmente à vontade e representada não só pelo meu trabalho, mas pelo trabalho que cada deputado tem feito na Assembleia, por essa harmonia, empenho e dedicação. Nesses seis meses, os números mostram um marco”, avaliou.
