O presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Roraima (FAERR), Sílvio de Carvalho, esteve reunido com a Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), através da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários, para discutir sobre a ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) para demarcação da Terra Indígena Arapauá, localizada no município de Alto Alegre, em Roraima. A reunião aconteceu em Brasília, na última terça-feira, 12.
Marcelo Bertoni, presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), e os assessores técnicos da Comissão, José Henrique Pereira e Érico Goular, estiveram presentes na ocasião que abordou a ação civil pública, que incluiu solicitações de tutela de urgência e evidência, apresentada pelo Ministério Público contra a União Federal e a FUNAI.
O presidente da FAERR, Silvio de Carvalho, solicitou para abordarem sobre a ação civil pública. O propósito da ação é pressionar o órgão indigenista a iniciar o processo administrativo de demarcação da terra indígena Arapuá, localizada no município de Alto Alegre, em Roraima.
Sílvio de Carvalho, explica que a Federação e a Comissão acompanharão o processo visando o desenvolvimento do agronegócio e protegendo o direito de propriedade dos produtores. “Ficou estabelecido na reunião que a Comissão conduzirá um levantamento técnico para avaliar a quantidade de propriedades rurais que serão afetadas pela demarcação da nova área, acompanhando integralmente o processo em benefício do desenvolvimento do agronegócio e da preservação do direito de propriedade dos envolvidos”.
Ainda em novembro, o MPF firmou acordo com a FUNAI e definiu um prazo máximo de três anos para que a FUNAI conclua todo o processo demarcatório. Quanto à União, foi determinado um prazo de um ano para garantir a devida instrução do processo administrativo e finalizar as etapas do procedimento sob sua competência.
A Terra Indígena Arapauá está situada no municipo de Alto Alegre, aproximadamente 90 quilômetros da capital roraimense, Boa Vista. Na localidade vivem 54 indígenas das etnias Wapichana e Macuxi.
