A presidente e a diretora financeira da Assepol (Associação dos Servidores do Poder Legislativo), Adriana Cruz e Sônia Lúcia Nunes, respectivamente, apresentaram as conquistas alcançadas dentro do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Parlamento Estadual, no 48º Encontro da Fenale (Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal), que acontece durante a 26ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), de 8 a 10 de novembro, em Fortaleza (CE).
Conforme Nunes, que também é superintendente de Comunicação da Casa Legislativa, o presidente ALE-RR, Soldado Sampaio (Republicanos), se reuniu com os servidores para trabalhar e aperfeiçoar o documento que irá trazer algumas garantias, inclusive para os servidores dos níveis fundamental e médio, que terão direito às progressões por qualificação. Atualmente, o Parlamento Estadual tem cerca de 112 servidores efetivos.
“Isso é muito importante porque mostra que a Assembleia Legislativa valoriza seus servidores e incentiva o estudo e a qualificação. A expectativa é que isso aconteça até o fim do ano”, informou.
A superintendente também destacou que os momentos de reunião na Fenale são uma oportunidade de compartilhar com as demais Assembleias Legislativas do Brasil o que há de bom em Roraima e que, de alguma forma, possa subsidiar pautas para os outros estados, “principalmente as voltadas aos direitos dos trabalhadores”, concluiu.
Em fase de análise pelos técnicos da Assepol e o grupo gestor da Assembleia Legislativa, foi apresentada também a elaboração de um acordo de cooperação técnica entre as duas instituições para tratar da questão pessoal do servidor.
“O acordo irá fortalecer a vida pessoal do servidor e, consequentemente, melhorar o exercício da atividade profissional na nossa Casa Legislativa”, frisou Adriana Cruz.
Homenagem
Ainda durante o evento, a diretora de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa, Adriana Cruz, recebeu das mãos do presidente da Fenale um diploma em agradecimento à participação da Assepol na história dos 30 anos da federação.
Emocionada, Cruz recebeu a homenagem como uma forma de reconhecimento. “A Fenale reconhece a parceria e a colaboração da Assepol nesses 30 anos de atuação em todo o país em defesa dos servidores e dos trabalhadores dos Poderes Legislativos”, disse.
Fenale
Criada em Porto Alegre, em setembro de 1993, a instituição nasceu para que os representantes das Assembleias Legislativas do Brasil se reúnam e apresentem debates, dificuldades, lutas e demandas, bem como traçar trajetórias e defesas em prol dos direitos dos servidores do Parlamento para o ano seguinte.
Para o presidente José Eduardo Rangel, o objetivo principal da Fenale também é demonstrar aos parlamentares que ela é sua “grande parceira”.
“Nós temos um compromisso com nossa instituição, nossa categoria e com o Poder Legislativo brasileiro de poder fazer o melhor assessoramento possível para que os deputados possam bem cumprir seus mandatos para os quais foram eleitos e atender aos anseios da população. Hoje, é o que estamos fazendo aqui: aproveitando essa oportunidade para reconhecer os méritos e os trabalhos que foram realizados por todas aquelas pessoas que construíram a história da Fenale nessa caminhada de três décadas, nosso jubileu de pérola”, enfatizou.
Apesar dos avanços, Rangel disse que a federação também possui preocupações, como o possível retorno da análise da PEC 32, que pode impactar o serviço público de carreira.
“Isso vai representar o fim do serviço público, vai atingir, principalmente, as camadas menos favorecidas em segurança, educação, transporte, limpeza urbana, em tudo isso, porque corremos o grande risco da terceirização”, avaliou.
Suzanne Oliveira
