Após um dia de discussão voltado para a primeira infância, o encerramento das atividades deixou em todos que participaram dos debates um sentimento de otimismo, de que as crianças de zero a seis anos do Estado de Roraima desfrutarão de mais atenção por parte do poder público, bem como da sociedade civil organizada.
O evento idealizado com intuito de discutir o futuro das crianças por meio de políticas públicas voltadas à primeira infância, foi realizado no plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) nesta terça-feira, 22. Intitulado “Lugar de Criança é no Orçamento”, o seminário reuniu autoridades públicas municipais e estaduais.
O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), Soldado Sampaio (Republicanos), avaliou de forma positiva o dia de trabalho. Destacou que o próximo passo é colocar em prática o Pacto Estadual pela Primeira Infância, assinado na manhã de hoje.
“Ficou o comprometimento por parte das autoridades, chefe de poderes e de instituições, assim como também das prefeituras da capital e do interior. Saímos realizados. Destaco a disposição daqueles que participaram desse importante debate no tocante à primeira infância. O governador fez pontuações concretas, os prefeitos e a Assembleia também, especialmente a Comissão de Orçamento. Vamos monitorar, pois estamos na fase de formatação das peças orçamentárias nos municípios e no Estado, reiterar e acompanhar de perto, para que se materializem em recursos dentro do governo do Estado, dentro das prefeituras, voltado às políticas públicas de apoio à primeira infância”, afirmou o presidente, ao parabenizar todos que participaram do evento.
O ditado popular ‘a união faz a força’ foi comprovado no seminário, conforme avaliou a conselheira Cilene Salomão. “O que levo de positivo, mais do que nunca, é que quando queremos realizar um trabalho profícuo, a gente tem que unir esforços. Hoje foi uma demonstração de que a união de todos os poderes, a sociedade civil, os prefeitos, os deputados, para que realmente a gente possa avançar nessa política tão importante que são as políticas públicas para a primeira infância. Aqui não é o encerramento de um trabalho, mas em si o início de uma nova etapa”, afirmou a conselheira.
Segundo a conselheira Simone Soares, o seminário foi um momento técnico de interação e de integração.
“Estamos finalizando a nossa tarde com chave de ouro. Esse trabalho em conjunto com o Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, o Tribunal de Contas à frente, é muito importante para as políticas públicas voltadas à primeira infância Acredito que hoje foi um dia espetacular, manhã e tarde, e que possamos juntos trabalhar cada vez mais pelas nossas crianças”, afirmou Simone.
Para o prefeito do município de Iracema, Jairo Ribeiro (Republicanos), o seminário é um marco na história do Estado porque a discussão vai se materializar em recursos.
“Essa é uma realidade totalmente diferente que estamos vivenciando, uma parceria nunca vista com o Executivo, Legislativo e Tribunal de Contas. É algo incentivador para os municípios, e todos irão abraçar com bastante euforia a construção de novas creches com emendas dos deputados estaduais. Isso é um avanço e quem ganha são nossas crianças”, afirmou o prefeito.
O deputado Marco Jorge (Republicanos) foi o mediador do painel do seminário: Lugar de Criança é no Orçamento, que contou com a participação de especialistas respondendo às perguntas sobre o Orçamento Público. Relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o parlamentar apresentou uma emenda que possibilita ao Executivo Estadual priorizar a agenda da primeira infância, por entender que esse assunto é de responsabilidade de todos.
“A responsabilidade imediata é dos municípios, assim está dividido pela Constituição, entretanto, através desta LDO, com essa emenda que apresentei a pedido das conselheiras Cilene Salomão e Simone Soares, e do conselheiro Célio Wanderley, vamos dar possibilidade aos deputados para que também apresentem suas emendas à nossa Lei Orçamentária Anual, enviando esses recursos para apoiar os prefeitos, que muitas vezes não investem, mas não é porque não queiram, mas por não terem condições sozinhos de investir. E o papel do Executivo e do Legislativo Estadual é facilitar esses investimentos”, disse.
A deputada Angela Águida Portella (PP) avaliou positivamente as discussões.
“Fiquei muito feliz, pois sou pedagoga e por dois anos consecutivos conseguimos implantar em cinco municípios o projeto Fortalecendo Laços, que era exatamente muito do que foi falado hoje, com atendimento para a mãe, para que ela possa aprender a lidar com essa nova situação, boas práticas na alimentação e no manejo com o bebê. Romantizamos muito a questão de ser mãe, quando na prática as dificuldades são muito grandes. A escola de parentalidade é para aprender ser pai e ser mãe”, ressaltou a parlamentar.
O deputado Dr. Cláudio Cirurgião (União) considerou as discussões importantes para aliar as políticas públicas em prol do público infantil.
“Ficou acordado em todas essas reuniões que faríamos uma força-tarefa para alocar recursos de emendas parlamentares para ajudar esses municípios a construírem creches e, dessa forma, dar uma maior assistência a toda essa população, que é o futuro do nosso Estado, o futuro do nosso país”, afirmou, ao destacar que o assunto já havia sido debatido entre os parlamentares em reuniões anteriores.
Antes do debate, um grupo de crianças fez uma apresentação explicando, de forma didática, o que é orçamento público, como ele é composto, e porque é importante ações integradas e esse olhar especial à primeira infância. O evento contou com a participação da doutora Cláudia Costin, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e o professor mestre Vital Didonet, explanou sobre a relevância do Poder Público na destinação de recursos para a primeira infância.
Governo mostra em gráfico aumento dos investimentos na primeira infância
O secretário de Planejamento e Orçamento do Estado, Rafael Fraia, mostrou durante sua apresentação os investimentos que têm sido feitos no Estado em prol da primeira infância. “Eu quis mostrar que a gente já vem priorizando a primeira infância antes mesmo da assinatura deste protocolo. Agora, é importante que esteja no papel, que esteja na prioridade da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias]”, disse Fraia.
No gráfico apresentado, ele mostra que de 2018 para 2022 houve um crescente aumento nas despesas com a primeira infância. “Em 2020, que foi o início do PPA [Plano Plurianual], tivemos R$ 358 milhões de despesas liquidadas na primeira infância, conforme essa metodologia. Para 2023 temos uma projeção de R$ 666 milhões de gastos, e em 2024, já com os números iniciais do PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual], que ainda será encaminhado para a apreciação da Assembleia, está chegando a R$ 700 milhões. Dá para notar que a gente dobrou a atenção à primeira infância no Estado”, explicou, ao deixar claro que esses valores estão corrigidos com base nos números de 2022, se fosse o valor nominal da época, os valores seriam mais exponenciais.
Marilena Freitas
