O programa Justiça Cidadã do Poder Judiciário de Roraima foi destaque no “Encontro Local do Programa Justiça 4.0 e Plataforma Digital do Judiciário”, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa quinta-feira, 19 de maio, realizado no Tribunal Pleno do TJRR.
O programa Justiça Cidadã representa uma extensão de unidades de atendimento do Poder Judiciário, por meio de postos avançados de atendimento, disponibilizando toda a carta de serviços da justiça aos cidadãos e cidadãs. Ao todo, já são cinco Postos Avançados instalados em localidades que não são sedes de comarcas em menos de um ano.
Durante a reunião foram discutidos programas, ações, prazos e cronogramas de integração que buscam impulsionar o acesso à Justiça por meio da tecnologia e inteligência artificial. O presidente do TJRR, desembargador Cristovão Suter, aproveitou o momento para apresentar aos representantes do CNJ um vídeo institucional com mais detalhes sobre o programa Justiça Cidadã.
“A nossa reunião tem por objetivo facilitar o acesso à justiça, sobretudo aqueles que estão em regiões distantes. Iniciamos ano passado o programa Justiça Cidadã, que tem por objetivo levar a municípios que não são sede de comarca, o exercício dos direitos e da cidadania, por meio de postos avançados de atendimento. Lá se encontram pessoas que foram treinadas pelo Poder Judiciário para prestar esse serviço à população, sendo um trabalho realizado de cidadão para cidadão”.
O juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Anderson Paiva, destacou que o Poder Judiciário de Roraima é atuante quando o assunto é tecnologia avançada e programas que beneficiam toda a população.
“Se bem entendi, ao final deste ano, o Poder Judiciário de Roraima vai ter portas físicas e virtuais abertas em todos os municípios. Com isso o TJRR se mostra um celeiro de inovação, já são muitas as contribuições”.
O também juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Dorotheo Barbosa, comentou que, é diante das dificuldades de acesso aos serviços da Justiça, que surgem soluções tecnológicas.
“O TJRR está fazendo Justiça 4.0. Parabéns senhor presidente [referência ao desembargador Cristóvão Suter], ao senhor e a todo o seu Tribunal. Parabéns ao TJ de Roraima”.
Projetos e Inovação
Além das boas práticas apresentadas durante a reunião e os relatórios do projetos digitais, foi discutido a inclusão do Processo Eletrônico do Judiciário de Roraima (Projudi) na Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ) do Conselho Nacional de Justiça.
O secretário de tecnologia da informação, Tiago Lobo, explica que o programa Justiça 4.0 do CNJ se divide em 4 pilares principais: Balcão Virtual, Juizo 100%, a a Plataforma Digital do Poder Judiciário e os Núcleos de Justiça 4.0 e, atualmente, o Tribunal já está bem evoluído em 3 deles.
“Hoje a gente se encontra com todas as nossas unidades em juizo 100% digital, temos dois Núcleos de Justiça 4.0 em implantação, e o Balcão Virtual que é aderente a todas as unidades do Poder Judiciário. O pilar mais desafiador, tecnologicamente falando, é a PDPJ, que visa a integração nacional de todos os sistemas de processos eletrônicos”.
Tiago Lobo explicou ainda que a inclusão do Projudi ao PDPJ levará mais democratização dos serviços da Justiça à população, bem como o compartilhamento de modelos de inteligência artificial entre os Tribunais.
O secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Marcus Lívio Gomes, comenta que a pandemia antecipou o processo de digitalização da sociedade como um todo, especialmente do judiciário.
“O Tribunal de Justiça de Roraima é um Tribunal modelo, padrão, convergente com todas as políticas judiciárias implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça, especialmente a política voltada à transformação digital, que é o programa Justiça 4.0. Estamos aqui, não para cobrar, mas para parabenizar o TJRR pelo êxito no cumprimento de todas as iniciativas quanto ao processo de transformação digital. Se pudéssemos classificar hoje, o Tribunal de Justiça de Roraima seria um Tribunal nota 10 em termos de cumprimento e de realização”, elogiou.
Núcleos de Justiça 4.0
Implementados no âmbito do Poder Judiciário de Roraima o 1º e 2º Núcleos de Justiça 4.0, vinculados à Diretoria de Apoio ao Primeiro Grau (DAPG). Os Núcleos permitirão o processamento e o julgamento das ações judiciais em matérias específicas de forma remota, totalmente digital, com maior agilidade e efetividade.
Programa Justiça 4.0
Tem como objetivo promover a troca de expertises entre o Conselho Nacional de Justiça e as Cortes Judiciais do Brasil na promoção de ações que levem a Justiça para mais perto do cidadão, e projetos desenvolvidos para o uso colaborativo de produtos que empregam novas tecnologias e inteligência artificial.
