O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) 28apresentou o Projeto de Lei (PL 2.369/2022) que deduz do lucro tributável das empresas, para fins de imposto de renda das pessoas jurídicas, os encargos correspondentes à contratação e qualificação de jovens ou desempregados de longa duração, para atuarem em variados processos tecnológicos. A medida irá promover espécie de “alívio financeiro” às empresas, permitindo maior desenvoltura nas ações empreendidas para a criação de empregos.
O objetivo do Projeto de Lei é contribuir para a formação de novas gerações de trabalhadores voltados às profissões do futuro com base nas necessidades da indústria brasileira inserida no novo conceito de Indústria 4.0.
O Projeto propõe que a dedução fiscal favoreça a contratação de jovens entre 15 e 29 anos e desempregados por longo tempo para atuar como “condutor de processos robotizados, pesquisa de engenharia e tecnologia, implementação de processos robotizados, analista de tecnologia da informação e tecnologias 3D”. Mas o texto abre a possibilidade de inclusão de outras profissões tecnológicas. “As profissões tecnológicas são uma tendência no país, pois demandam formação mais rápida e direcionada para atender mais rapidamente à demanda do mercado. As formações tecnológicas prestam um importante serviço aos profissionais, pois oferecem a oportunidade de estes serem absorvidos mais rapidamente pelo mercado, com renda diferenciada e realização profissional”, acrescenta o senador.
O parlamentar tem mostrado preocupação com relação à crescente demanda de maior conhecimento tecnológico, por parte das novas gerações de trabalhadores. “Daí, a necessidade de compensar as empresas do ramo, para que propiciem melhor treinamento e uma gama de cursos que credenciam e qualificam os seus funcionários”, disse o autor da proposta.
Segundo Mecias, as tecnologias avançadas, tais como inteligência artificial, robótica, internet e comunicação em nuvem, mudaram todas as formas de produção e de negócios que hoje se realizam em todo o mundo. De maneira que se faz necessária, em escala cada vez mais abrangente, aperfeiçoar as etapas de produção e os modelos de negócios por meio do uso de máquinas e computadores. “A ideia do Projeto é unir o interesse da indústria em contratar mão de obra qualificada com a necessidade de milhões de jovens desempregados de aprender uma nova atividade, profissão”, defendeu.
A proposta do representante roraimense surge num momento em que se amplia o debate a respeito da melhoria do nível de qualificação tecnológica das novas gerações que pressionam o mercado de trabalho. “Existe grande possibilidade de aprovação, quando for colocado em pauta, por oferecer alternativas viáveis aos problemas enfrentados atualmente”, afirmou o senador.
Mecias de Jesus entende que, ao deduzir encargos financeiros do lucro tributável das empresas, elas irão dispor dos meios indispensáveis para solucionar seus problemas.
