Para garantir às reeducandas da CPFBV (Cadeia Pública Feminina de Boa Vista) dignidade e a livre manifestação religiosa, prevista no artigo 5° da Constituição Federal e no artigo 24 da Lei de Execução Penal, será realizado neste domingo, 18, a cerimônia de batismo de 29 mulheres internas da unidade prisional.
A ação é única, feita em parceria da Sejuc (Secretaria de Justiça e Cidadania) com a Igreja Adventista do Sétimo Dia, que presta assistência religiosa dentro da unidade prisional, com a realização de cultos dentro do CPFBV.
“A ressocialização tem várias frentes, e uma delas passa pela liberdade religiosa. O nosso papel enquanto gestores do sistema prisional é a garantia desse direito. Ficamos felizes por um projeto tão especial na Cadeia Pública Feminina”, avaliou o governador Antonio Denarium sobre a ação.
O levantamento das reeducandas que participam da cerimônia foi feito pela própria igreja, a partir do interesse dessas mulheres. A iniciativa não será limitada somente à cerimônia de batismo, como explicou o titular da Sejuc, André Fernandes.
“Depois do batismo teremos uma palestra, corte de cabelo, hidratação, design de sobrancelhas, massagem e também entrega de kits com produtos de higiene feminina para as participantes”, disse Fernandes.
O secretário salientou que a assistência religiosa é um dos direitos previstos por lei, portanto, é obrigação do Estado garantir a livre manifestação religiosa e que a educação espiritual aconteça dentro das unidades prisionais. Fernandes lembrou ainda que, por muitas vezes, a fé é uma ferramenta para que as presas possam enfrentar as adversidades.
“A ação é muito importante, especialmente porque muitas internas se sentem desamparadas pela família e sofrem de depressão. Nesse sentido, além do apoio psicológico, a espiritualidade também as ajuda a passar por isso”, complementou.
Projetos Sociais
Por acreditar que a ressocialização é o melhor caminho para uma nova realidade para os reeducandos, o Governo de Roraima vem realizando ações voltadas à força de trabalho como forma de reinserção à sociedade após o cumprimento de pena.
Desenvolvido na CPFBV, o “Costurando Recomeços” foi criado em setembro de 2021 e, atualmente, atende a 12 mulheres no projeto, que consiste na produção de bonecas e na qualificação da força de trabalho das participantes.
Outro projeto desenvolvido no sistema prisional e reconhecido pela sociedade civil é o projeto “Renascer”, que consiste na ressocialização de reeducandos por meio da força de trabalho. Atualmente, 50 internos homens do sistema prisional participam da iniciativa, atuando e aprendendo ofícios nas áreas de mecânica elétrica, lanternagem, posto de lavagem, serralheria, borracharia, marcenaria e barbearia.
Ayan Ariel