Uma doença que reduz a qualidade de vida das mulheres. A Endometriose, além de poder provocar a infertilidade, causa dores e sintomas muito fortes. O tipo mais grave e agressivo é chamado de “Endometriose Profunda”. Para ajudar mulheres que fazem parte desse grupo, a deputada Lenir Rodrigues (Cidadania) apresentou o Projeto de Lei 385/2022 que sugere a criação do “Programa Endometriose Sem Trauma”.
A proposta busca incentivar as empresas a oferecem voluntariamente a “Licença-Endometriose” válida por três dias a todas as colaboradoras que apresentarem laudo médico. “A Endometriose Profunda é o tipo mais grave, pois as dores e os sintomas são mais intensos, impactando diretamente no bem-estar da mulher. Além disso, também é o tipo que oferece maior risco de infertilidade”, destaca a parlamentar.
A trabalhadora terá direito ao benefício uma vez durante o mês e a empresa que aderir ao programa assegurará à funcionária sua remuneração integral, nos mesmos moldes da licença médica, do Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943. “A funcionária terá que apresentar a renovação do laudo médico a cada seis meses, o documento será encaminhado ao departamento pessoal da empresa”, explica Lenir.
A matéria prevê ainda que o Poder Executivo poderá conceder o “Selo Amarelo” à pessoa jurídica que aderir voluntariamente ao “Programa Endometriose Sem Trauma”. A concessão assegurará ao agraciado o direito de utilizá-lo na divulgação de seus produtos e serviços. “O Poder Executivo poderá ainda estabelecer outros critérios para a concessão, bem como editará normas complementares à sua aplicação”, completa.
No Brasil, a Endometriose atinge 15% das mulheres
O endométrio é uma membrana que reveste a parede do útero, formado por fibras musculares lisas e estimulado pelos hormônios estrogênio e progesterona. É onde fica o óvulo fecundado, e quando não ocorre gravidez, o endométrio é renovado por meio da descamação, no fluxo menstrual. A presença do endométrio fora do útero causa a Endometriose. A doença se manifesta de três formas.
Uma delas é a Endometriose Superficial, quando as lesões podem se estender da parede abdominal até o diafragma, cujo diagnóstico não é tão simples; Já a Endometriose Ovariana é caracterizada pela presença de cistos espessos na região externa do ovário. Geralmente, o tratamento é cirúrgico. O terceiro tipo é a Endometriose Profunda, que ocasiona sintomas mais intensos e agudos.
