O deputado Rárison Barbosa (PMB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) na sessão de retorno dos trabalhos do Legislativo, nesta terça-feira, 8, para fazer um balanço das atividades em prol da população do Estado. Ele afirmou que, assim como no primeiro semestre deste ano, vai continuar atuando nos próximos meses em benefício do povo roraimense.
“Estamos felizes em voltar aos trabalhos do Legislativo, para que possamos discutir projetos que venham beneficiar nossa sociedade. Temos trabalhado muito, desenvolvendo projetos em benefício da população de Roraima, voltados para a Segurança, a Agricultura e a Educação. No segundo semestre, não será diferente. Vamos continuar trabalhando”, declarou.
O parlamentar, que também é presidente da Comissão de Defesa Social, Segurança Pública e Sistema Penitenciário, lembrou das propostas apresentadas por ele para melhorar as condições de atuação dos policiais penais nas unidades prisionais. Um novo projeto, levado hoje ao Plenário, busca tornar de utilidade pública o Sindicato dos Policiais Penais de Roraima.
“Hoje, é mais um ganho para nossa categoria. Que nosso sindicato tenha condições de receber recursos de emendas parlamentares, para que possamos colocar suas ações para frente”, disse Rárison, que teve o discurso acompanhado por policiais penais no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas.
Durante o pronunciamento, o parlamentar lembrou das ações de cunho social que o Sindicato dos Policiais Penais desenvolve desde 2013, quando foi criado. Conforme o deputado, na pandemia de covid-19, a entidade distribuiu cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
“Ademais, incentiva a prática do altruísmo social por meio de campanhas de doação de sangue e de apoio ao Setembro Amarelo e demais eventos do calendário oficial do Estado de Roraima, sempre com adesão massiva da comunidade, ratificando a consolidação do sindicato como uma entidade comprometida com a coletividade”, justificou Rárison, ao pedir apoio para aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL).
Atuação parlamentar
O deputado falou ainda sobre os projetos aprovados pela Assembleia Legislativa e sancionados pelo Executivo Estadual, que beneficiam os policiais penais e, consequentemente, a segurança da população. Rárison mencionou a Emenda Constitucional 85/23, que reconheceu a Polícia Penal como órgão permanente de Estado e integrante do Sistema Público de Segurança.
“Buscou-se modernizar a Polícia Penal prevendo constitucionalmente suas atribuições basilares, criando a figura do diretor-geral e ainda se acrescentou a possibilidade de ex-chefes do Poder Executivo serem agraciados pelos bons préstimos da segurança dos policiais penais. Nossa Emenda à Constituição foi um feito importante histórico, sanando lacuna à Constituição Estadual, bem como consagrando a isonomia na Segurança Pública de Roraima”, enalteceu.
Rárison lembrou também das indicações atendidas pelo governo de Roraima, como a indenização por serviço voluntário, auxílio-alimentação e aumento no auxílio-interiorização. Para ele, o que se buscou foi uma isonomia entre as categorias que compõem a Segurança Pública, ampliando o leque de atuação dos policiais e incentivando a participação deles em operações importantes do Estado.
“Em três meses, tivemos conquistas grandiosas e, sem sombra de dúvida, bênçãos maiores serão alcançadas. Por ora, estamos visitando estabelecimentos penais. Posteriormente, iremos deliberar em reuniões acerca do relatório descritivo das atividades e constatações cogentes. Ademais, agradeço ao governador Antonio Denarium por estar sensível aos anseios da categoria e por atender às solicitações deste parlamentar.”
Por fim, o deputado estendeu os agradecimentos aos colegas de Parlamento e frisou que o apoio e a união entre eles foram primordiais para aprovação de matérias importantes para a população roraimense, além de fortalecer a credibilidade do Poder Legislativo.
Josué Ferreira
