O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Roraima (CEDCAR), juntamente com o Governo de Roraima, através das secretarias de Estado da Setrabes e do Indio, além do Fórum DCA/RR, conselhos municipais de direitos, conselhos tutelares,organizações indígenas e que trabalham com migrantes, estão reunidos desde segunda feira, 27, no Malocão do Insikiran da Universidade Federal de Roraima (UFRR). Na pauta a oficina denominada de “Diálogos – Perspectivas e Desafios a Partir da Resolução 181/2016 do Conanda e o Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do Estado de Roraima”.
Na manhã desta terça-feira, 28, o evento contou com a participação de mais de cem pessoas representantes de todos os municípios do Estado que atuam pelo fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos. Fizeram o uso da fala no evento as lideranças indígenas Dario e Enio Yanomami e Júnio Hekurari, da secretária geral da Organização das Mulheres Indígenas de Roraima OMIR, Tati Pepper e o professor Assis Oliveira, da Coordenadoria dos Direiros da Criança e Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
Segundo a presidente do CEDCAR, conselheira Maria Cruz, o objetivo do evento que iniciou na segunda-feira e vai até sexta-feira, 3, é a implementação do Plano Decenal com foco na resolução 181/2016 do Conanda. “Essa resolução prevê entre outros pontos a formação permanente aos profissionais do Sistema de Garantia de Direitos sobre as histórias, as culturas e os direitos de povos e comunidades tradicionais”, disse.
Para o conselheiro Paulo Thadeu Franco das Neves, do Fórum DCA/RR e integrante do CEDCAR através do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Roraima Sinjoper, destaca a importância da oficina que envolve toda a rede de proteção de todo o Estado baseando-se na resolução do Conanda orientando que os serviços ofertados às crianças e aos adolescentes de Povos e Comunidades Tradicionais que residem, temporária ou permanente, no espaço urbano e em situação de itinerância, dêem especial atenção aos seus direitos, prezando pelo reconhecimento do direito à autodenominação e pelo enfrentamento de tratamentos discriminatórios.
“A proposta da oficina partiu da Setrabes em articulação com a Secretaria de Estado do Índio e prontamente implementada pelo CEDCAR e parceiros”, disse Thadeu.
