O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RR) aprovou nesta quarta-feira, 10, dois requerimentos parlamentares para transformar sessões ordinárias em audiências públicas. As proposições foram validadas de forma simbólica e são relacionadas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e ao debate do uso medicinal da cannabis.
O Requerimento nº 42 de 2023, de autoria da deputada Joilma Teodora (Podemos), solicita audiência pública com o tema “Realidades das violências contra crianças e adolescentes, e a atuação do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente em Roraima”, a ser realizada em 25 de maio, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas.
Já o Requerimento nº 40 de 2023, de autoria da deputada Catarina Guerra (União), vai debater o tema “Cannabis Medicinal – pela garantia do tratamento e acesso de medicamentos à base de canabidiol”. A audiência pública será em 1º de junho, a partir das 9h, também no Plenário da Casa Legislativa.
“Remédios à base de cannabis têm se mostrado mais eficazes que alternativas para o tratamento de alguns quadros de doenças e síndromes, como autismo, Parkinson, Alzheimer, dores crônicas, câncer, fibromialgia, endometriose, depressão, ansiedade, distúrbios de sono, entre outros. Sabendo dessa importância, solicitamos a audiência para a discussão do tema com vários setores da sociedade”, disse Guerra, ao justificar a criação do requerimento.
50 anos da Embrapa
O Plenário da ALE-RR ratificou ainda o Requerimento nº 41 de 2023 para realização de sessão especial em homenagem aos 50 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). De autoria do deputado Gabriel Picanço (Republicanos), a homenagem foi aprovada de forma simbólica e vai acontecer em 25 de maio, no Plenário da Assembleia Legislativa.
Anderson Caldas
