Em Roraima, apenas em 2023, 22 novos empreendimentos na Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foram selecionados e receberão investimentos do Governo Federal para a construção de 1,8 mil unidades habitacionais. Porém, este é apenas um aspecto da política pública: consultando o ComunicaBR qualquer cidadão também vai descobrir que, no ano passado, 295 famílias conquistaram a casa própria, por meio de financiamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), totalizando R$ 41,2 milhões contratados.
Maior programa de habitação do Brasil, o MCMV foi relançado em 2023, com a meta de contratação de 2 milhões de moradias em diversas modalidades, para ampliar o direito de todo brasileiro morar com dignidade.
O programa voltou com novas faixas de renda, ampliação do valor do imóvel com redução do valor da prestação para os mais pobres quitarem o financiamento; e ainda taxas de juros reduzidas para combater o déficit habitacional, priorizando os que mais precisam. Além dessas novidades, o MCMV agora viabiliza a requalificação de prédios vazios em grandes centros urbanos e também a locação social.
As novas moradias do MCMV serão mais próximas a comércios, serviços, transporte e equipamentos públicos. A volta dos investimentos para erguer novas moradias retira da estagnação parte do setor da construção civil, fundamental para a rápida geração de empregos e reaquecimento da economia nacional.
Nesta segunda quinzena de janeiro, a plataforma ComunicaBR ganhou uma atualização de dados que apresenta, em detalhes, o alcance das ações e programas no estado e municípios de Roraima, especialmente em relação à política de habitação. A plataforma está disponível para consulta através do link gov.br/comunicabr.
Por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o MCMV vai alavancar um novo ciclo econômico no Brasil, com a previsão de investimento de R$ 316,7 bilhões até 2026. Para Roraima, dentro do Novo PAC, está projetada a construção de 6.011 moradias.
Crescimento
No âmbito do Novo PAC, além das moradias do MCMV, ainda estão programados investimentos em obras e serviços no estado, com destaque para a construção da BR-401/RR (no trecho entre Bonfim e Normandia), restauração da BR-174/RR, na divisa entre Roraima e Amazonas e na fronteira entre Brasil e Venezuela.
Evolução contínua
Um marco na transparência e na comunicação direta com os cidadãos, o ComunicaBR teve mais de 700 mil acessos em pouco mais de um mês, mostrando os resultados e as entregas do Governo Federal em cada região do país. “Estamos comprometidos em continuar evoluindo, aumentando a quantidade e qualidade das informações disponíveis, e garantindo que cada brasileiro tenha acesso fácil e rápido aos dados que impactam diretamente suas vidas”, explica o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta.
Atualização de dados
No dia 17 de janeiro deste ano, o Governo Federal atualizou os dados do ComunicaBR. Com isso, o cidadão agora pode acompanhar o alcance e a execução de ações do governo e programas divididos em: Agricultura, Cultura, Educação, Emprego, Esporte, Saúde, Transferências ao Cidadão, Transferências aos Estados e Municípios, nos níveis federal, estadual e municipal.
Dentre os destaques, as Transferências para Estados, Municípios e Cidadãos alcançaram a marca de R$ 1,79 trilhão, com detalhamento de valores em programas fundamentais como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada, Auxílio Gás, Seguro-Desemprego, e benefícios previdenciários. Foram destinados aos estados e municípios R$ 828,58 bilhões, em 2023, sendo R$ 485,99 bilhões para os municípios e R$ 342,59 bilhões para os estados.
Plataforma
Lançado em dezembro de 2023, o ComunicaBR é uma plataforma online de transparência ativa sobre programas e ações do Governo Federal com dados sobre execução nos níveis federal, estadual e municipal, uma parceria entre o Gabinete Pessoal do Presidente da República, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Foi criado para facilitar o acesso da população aos dados das iniciativas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, de forma ampla e democrática.
O ComunicaBR disponibiliza informações sobre a execução de programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural, entre outros.
Como usar
A consulta é livre para todos os brasileiros. Ao entrar no site, o internauta escolhe o nível territorial dos dados que quer acessar: nacional, estadual ou municipal. Depois, seleciona a área do programa: Agricultura, Cultura, Educação, Emprego, Esporte, Saúde, Transferências ao Cidadão, Transferências aos Estados e Municípios.
O site mostrará os dados dos programas que estão contidos em cada área (por exemplo, dados de Transferência ao Cidadão, que incluem o Bolsa Família em Vitória, no Espírito Santo). A plataforma também permite que o internauta baixe um arquivo em PDF com os dados visualizados e um relatório estadual com informações completas sobre a atuação do governo.
Fabiola Testi
