O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Justiça de São Luiz, expediu na última quinta-feira, 04 de abril, Recomendação ao Governo de Roraima e à Secretaria estadual de Educação (SEED) para que adotem, no prazo improrrogável de 45 (quarenta e cinco) dias, medidas administrativas para realização, em caráter de urgência, de obras estruturais, de reforma, pintura, e tudo mais que se fizer necessário, visando ao restabelecimento das condições de funcionamento e segurança da Escola Estadual Francisco Ricardo Macedo e da Escola Estadual Henrique Dias, ambas localizadas no município de São João da Baliza, no sul do estado.
De acordo com o documento, as autoridades responsáveis, Governador e secretário de educação, devem apresentar em até 10 (dez) dias o cronograma para cumprimento das medidas.
Segundo a Promotora de Justiça, Lara Von Held Fagundes, mesmo após concessão de prazo pelo MPRR, as duas escolas continuam em condições precárias de funcionamento, colocando em risco a vida e a integridade física de alunos, pais, professores e demais colaboradores.
“Não há sequer um cronograma concreto acerca das obras de reforma das referidas unidades escolares, o que aumenta o risco iminente de que venha acontecer uma tragédia em um ambiente que deve ter como escopo o acolhimento dos alunos, pais, professores e demais colaboradores”, alertou a Promotora.
