A secretária Estadual de Saúde de Roraima, Cecília Lorenzon, não compareceu à audiência pública com o tema “Violência obstétrica e morte materna: panorama do sistema de saúde”, realizada ontem, na Câmara dos Deputados, em Brasília, para explicar os casos registrados no Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazareth.
A participação da gestora na audiência foi solicitada pela deputada federal Helena Lima (MDB-RR, que integra a Comissão Especial de Violência Obstétrica e Morte Materna da Câmara Federal, uma vez que em 2021, Roraima liderou o ranking desse tipo de ocorrência no país, conforme o Observatório Obstétrico Brasileiro.
“Além disso, nos primeiros 37 dias de 2023, o Estado registrou 28 óbitos de bebês, contra 20 ocorridos de janeiro a dezembro do ano passado, então nós chamamos a secretária para que ela prestasse os esclarecimentos e informasse as providências que estão sendo tomadas para reduzir essa mortalidade de mães e bebês em Roraima, mas infelizmente ela não compareceu”, comentou a parlamentar.
Em seu lugar, Lorenzon escalou o médico Edson Castro, que é secretário adjunto da pasta. Ao participar de forma virtual, ele atribuiu os problemas registrados na única maternidade pública do Estado à migração de mulheres venezuelanas, que chegariam a Boa Vista em estágio final da gestação, e à falta de pré-natal principalmente por grávidas indígenas.
“Em 2022, o número de partos cresceu para 17.250, sendo 4000 de pacientes venezuelanas. Lá elas não tiveram oportunidade de ter um acompanhamento pré-natal, de ter toda uma orientação com relação à obstetrícia, com relação à gestação. E isso repercute muito quando chegam na maternidade, quando chega já no momento de ter o neném. Muitas vezes com as complicações, muitas vezes com doenças infectocontagiosas, sífilis, DST, Aids, que vão refletir na questão da morte materna”, explicou.
Apesar disso, o gestor não apresentou as medidas que a Sesau estaria tomando para resolver o problema, apenas concordou com a presidente da Comissão, deputada Soraya Santos (PL-RJ), que é preciso regionalizar a questão.
Para Helena Lima, a precariedade do atendimento na maternidade improvisada, que a população chama de “maternidade de lona”; o déficit de profissionais; a constante falta de medicamentos e materiais médico-hospitalares e a superlotação são fatores que contribuem para o elevado número de mortes de mães e bebês, além dos casos de violência obstétrica denunciados frequentemente na imprensa.
“Já ofereci ao governo destinar recursos de emendas parlamentares para construir uma nova maternidade em Boa Vista, mas a informação que recebi é que não faltam recursos para a saúde, então vou intensificar a fiscalização em Boa Vista, e propor debates e políticas públicas sobre o tema aquibnesta Comissão”, ponderou.
São considerados casos de violência obstétrica situações como o abuso físico e verbal de mulheres por parte de profissionais de saúde e a falta de acesso a serviços e direitos essenciais, como o pré-natal e um acompanhante durante o parto.
