Em Brasília, em atendimento ao requerimento protocolado pelo senador Hiran Gonçalves (Progressistas-RR) a Comissão Especial Externa criada para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída de garimpeiros de Terras Indígenas, a ministra Sônia Guajajara participou de audiência nesta quinta-feira, 1º, para esclarecer informações repassadas à imprensa de que a principal atividade econômica de Roraima é o garimpo.
As declarações ocorreram em meio à crise humanitária envolvendo os Yanomami e a retirada de garimpeiros ilegais em Terras Indígenas no início deste ano. Ela afirmou que o governador do Estado, Antonio Denarium (Progressistas) incentiva a prática em reservas da União.
“Quero deixar esclarecido que, diferentemente das narrativas, nós não somos a favor de atividade de garimpo ilegal. Se a senhora ver na minha biografia verá que jamais me manifestei apoiando garimpo ou qualquer outra atividade ilegal”, destacou o relator da Comissão, Hiran Gonçalves, ao lembrar que na década de 90, inclusive, esteve à frente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Roraima onde competia os cuidados da atenção básica aos povos indígenas.
Sônia Guajajara apresentou relatório com ações de trabalho do Ministério dos Povos Originários desde o início do ano e do combate do garimpo ilegal em Roraima e que ainda há muito o que se fazer para acabar com o garimpo nas terras Yanomami. “O Ministério, em conjunto a Funai, garantir ações permanentes para evitar o retorno destes garimpeiros”, disse. “Os financiadores precisam ser penalizados e os garimpeiros que estavam lá precisam ser reinseridos”, acrescentou Sônia.
Gonçalves agradeceu a participação de Sônia e pelo respeito e atenção a Roraima. “Eu me senti agredido na sua fala, a senhora disse que o Estado não pode ter como principal atividade econômica uma atividade ilícita, isso não é verdade. Temos um Estado pujante que, aliás, que tem 32 terras indígenas demarcadas que tem 10,3 milhões de hectares, 46% do Estado é de reservas indígenas e que o Governo do Estado tem um programa de assistência aos indígenas”, explicou.
Segundo o parlamentar, o Poder Executivo, dentro das limitações constitucionais, atende as comunidades com programas de incentivo a agricultura familiar indígena, constrói escolas e fez no último ano, o maior concurso público para contratação de professores indígenas, com descendência ou vivência direta nas comunidades.
Quanto ao Projeto de Lei do Marco Legal, esclareceu. “Na questão do PL 490, não estamos fazendo nada do que a nossa constituição nos permite fazer”, contou.
