Senador Mecias de Jesus propõe energia renovável para residências rurais de baixa renda na Amazônia

Projeto de Lei prioriza instalação de sistemas fotovoltaicos em regiões isoladas, beneficiando famílias de baixa renda. – Foto: Agência Senado

O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou o Projeto de Lei 5029/2023, que visa promover a instalação de sistemas fotovoltaicos em residências rurais de baixa renda nas regiões remotas da Amazônia. Essa iniciativa faz parte do Programa de Energia Renovável Social (PERS) e tem como objetivo oferecer uma fonte de energia sustentável e acessível para as famílias que vivem em áreas isoladas.

De acordo com o PL, os sistemas fotovoltaicos serão instalados em residências rurais que atendam a critérios específicos, como serem parte de famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter uma renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário-mínimo nacional. Além disso, aqueles que recebem o benefício de prestação continuada da assistência social também serão elegíveis.

O senador Mecias de Jesus tem como principal objetivo proporcionar o acesso à eletricidade para as famílias que não têm acesso ao Sistema Interligado Nacional (SIN), o que é especialmente relevante em Roraima, o único estado sem conexão ao SIN. “O projeto estabelece que 40% dos recursos financeiros do Programa de Energia Renovável Social serão destinados para a instalação de sistemas fotovoltaicos nas regiões remotas da Amazônia que não estão integradas ao SIN, garantindo o acesso a uma fonte de energia mais limpa e sustentável”, disse o senador em sua justificativa.

Mecias de Jesus tem envidado todos os esforços necessários para levar energia elétrica de qualidade a Roraima, desde que tomou posse no Senado.

A proposta está em análise na Comissão de Assuntos Sociais no Senado Federal.

 

Veja também

Topo